TJSC - 5009341-71.2024.8.24.0036
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaragua do Sul
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:58
Baixa Definitiva
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05/09/2025 11:52
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGSFP
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05/09/2025 11:42
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADELFINO ADROVANDI
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05/09/2025 11:42
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: JUVENAL MICHELLUZZI
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04/09/2025 08:48
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGSFP -> DCJE
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04/09/2025 08:48
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
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03/09/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/08/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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18/08/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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13/08/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5009341-71.2024.8.24.0036/SCRELATOR: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLIAUTOR: JUVENAL MICHELLUZZIADVOGADO(A): LUIS CLEI ROSA (OAB SC027714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 08/08/2025 - OFÍCIO -
11/08/2025 09:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
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11/08/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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30/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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15/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
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14/07/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5009341-71.2024.8.24.0036/SCRELATOR: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLIAUTOR: JUVENAL MICHELLUZZIADVOGADO(A): LUIS CLEI ROSA (OAB SC027714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 11/07/2025 - OFÍCIO -
11/07/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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11/07/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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11/07/2025 10:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
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11/07/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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06/07/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 111
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06/07/2025 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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01/07/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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30/06/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
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30/06/2025 03:05
Publicação de Edital - no dia 30/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2025
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27/06/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
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27/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
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27/06/2025 02:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2025
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27/06/2025 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5009341-71.2024.8.24.0036/SC AUTOR: JUVENAL MICHELLUZZI RÉU: ADELFINO ADROVANDI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VALDIR ESTEVES e ELOISA COELHO Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) acerca da sentença proferida no Evento 94, a seguir transcrita: "[...]III - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre o autor e o réu no Evento 92, para que produza os jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECLARO o domínio do autor sobre a área de 301,97 m², localizada na Rua 1.266 - Ester Menel, Bairro Barra do Rio Molha, Jaraguá do Sul/SC, correspondente a uma porção do imóvel objeto da matrícula n. 16.799 do Ofício de Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul, em conformidade com as especificações do Evento 92. DEFIRO a gratuidade da justiça requerida pelo réu no Evento 42, PET1. Honorários advocatícios e custas processuais na forma pactuada, observando-se o disposto no artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Em razão da desistência de prazo recursal contante no acordo.
Nos termos do artigo 167, inciso I, item 28, da Lei n. 6.015/1973, EXPEÇA-SE mandado ao Ofício de Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul, determinando a abertura de matrícula para o imóvel. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE.".
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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26/06/2025 17:18
Expedição de Mandado
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26/06/2025 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025
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26/06/2025 16:29
Expedição de Edital
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26/06/2025 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/06/2025 16:21:50)
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26/06/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELFINO ADROVANDI. Justiça gratuita: Deferida.
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26/06/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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26/06/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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26/06/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 95
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26/06/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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26/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
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25/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 18:25
Homologada a Transação
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24/06/2025 12:49
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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23/06/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
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20/06/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
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20/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5009341-71.2024.8.24.0036/SC AUTOR: JUVENAL MICHELLUZZIADVOGADO(A): LUIS CLEI ROSA (OAB SC027714)RÉU: ADELFINO ADROVANDIADVOGADO(A): JEAN CARLO COLASIO (OAB SC051986)ADVOGADO(A): GILMAR COLASIO (OAB SC038181) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, aditarem o acordo extrajudicial, delimitando de forma expressa a porção usucapienda.
Após, façam os autos conclusos para sentença. -
18/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 17:30
Despacho
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18/06/2025 14:17
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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18/06/2025 13:44
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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12/06/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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11/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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10/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:38
Determinada a intimação
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09/06/2025 13:29
Conclusos para despacho
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08/04/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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08/04/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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04/04/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 17:16
Determinada a intimação
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28/03/2025 15:21
Conclusos para despacho
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28/03/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOISA COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/03/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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14/03/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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25/02/2025 10:46
Juntada de Petição
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/01/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/01/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/01/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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24/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 12:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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24/01/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 10:28
Juntada de Petição
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08/01/2025 11:04
Juntada de Petição
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27/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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12/12/2024 09:42
Juntada de Petição
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11/12/2024 08:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
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06/12/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 10:21
Juntada de Petição
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06/12/2024 06:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
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06/12/2024 06:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
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06/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/11/2024 17:47
Expedição de ofício - 1 carta
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22/11/2024 17:46
Expedição de ofício - 1 carta
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22/11/2024 17:46
Expedição de ofício - 1 carta
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12/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/11/2024 09:57
Juntada de Petição - ADELFINO ADROVANDI (SC051986 - JEAN CARLO COLASIO / SC038181 - GILMAR COLASIO)
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04/11/2024 07:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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25/10/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9100914, Subguia 4671537 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,81
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24/10/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 33
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24/10/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/10/2024 16:11
Link para pagamento - Guia: 9100914, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4671537&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4671537</a>
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24/10/2024 16:11
Juntada - Guia Gerada - JUVENAL MICHELLUZZI - Guia 9100914 - R$ 108,81
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/10/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2024
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18/10/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5009341-71.2024.8.24.0036/SC AUTOR: JUVENAL MICHELLUZZI RÉU: ADELFINO ADROVANDI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus e eventuais interessados.
Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel situado na cidade de Jaraguá do Sul, contendo 301,97m², localizado do lado par da Rua 1.266 – Ester Menel, distante 20,92m da esquina com Rua 7 – Walter Marquardt, no Bairro Barra do Rio Molha, perímetro urbano. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 15:20
Expedição de ofício - 1 carta
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17/10/2024 15:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:18
Expedição de Edital
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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11/10/2024 12:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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11/10/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/10/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2024 13:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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03/10/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/10/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/10/2024 15:53
Determinada a citação
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01/10/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIDADE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/10/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JGM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/10/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR ESTEVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/09/2024 15:14
Conclusos para despacho
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30/09/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/09/2024 16:34
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8184684, Subguia 4532791 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.548,77
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23/09/2024 14:20
Link para pagamento - Guia: 8184684, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4532791&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4532791</a>
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 15:34
Determinada a intimação
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24/06/2024 12:11
Conclusos para despacho
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21/06/2024 15:04
Juntada - Guia Gerada - JUVENAL MICHELLUZZI - Guia 8184684 - R$ 6.535,51
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21/06/2024 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO JUDICIAL • Arquivo
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