TJSC - 5001174-28.2024.8.24.0113

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Camboriu

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Polo Ativo

Partes

RENATO DE PAULA

CPF *50.***.*43-87

JAQUELINE MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*78-40

Advogados

TEODOSIO BENVENUTI

OAB: 041258/SC

CPF *82.***.*37-20

RODRIGO CARDOSO BENVENUTI

OAB: 037758/SC

CPF *79.***.*97-01

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 30/07/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

  • 29/07/2025 12:56

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 29/07/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

  • 28/07/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 15:04

    Despacho

  • 04/07/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 17:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 18/06/2025 03:06

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

  • 17/06/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5001174-28.2024.8.24.0113/SCAUTOR: RENATO DE PAULAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO BENVENUTI (OAB SC037758)ADVOGADO(A): TEODOSIO BENVENUTI (OAB SC041258)AUTOR: JAQUELINE MEDEIROS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO BENVENUTI (OAB SC037758)ADVOGADO(A): TEODOSIO BENVENUTI (OAB SC041258)DESPACHO/DECISÃOConcedo o prazo requerido.

  • 16/06/2025 19:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

  • 16/06/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 16:48

    Despacho

  • 04/06/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 30/05/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

  • 29/05/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5001174-28.2024.8.24.0113/SCRELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAAUTOR: RENATO DE PAULAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO BENVENUTI (OAB SC037758)ADVOGADO(A): TEODOSIO BENVENUTI (OAB SC041258)AUTOR: JAQUELINE MEDEIROS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO BENVENUTI (OAB SC037758)ADVOGADO(A): TEODOSIO BENVENUTI (OAB SC041258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 27/05/2025 - Juntada de certidão

  • 28/05/2025 14:46

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

  • 27/05/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 93

  • 27/05/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 93

  • 27/05/2025 20:14

    Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,

  • 26/05/2025 17:59

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

  • 23/05/2025 17:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

  • 19/05/2025 19:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

  • 19/05/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 19:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para julgamento - 01/05/2025 02:07:59)

  • 19/05/2025 15:37

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 30/04/2025 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 28/04/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/02/2025 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/02/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/11/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/10/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/10/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/10/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/10/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/10/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2024

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5001174-28.2024.8.24.0113/SC AUTOR: RENATO DE PAULA AUTOR: JAQUELINE MEDEIROS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310066670416 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RÉUS, CONFRONTANTES AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.

    Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno URBANO, com área total de 1.054,66m2, situado na Rua Rio Amazonas, 1759, lado ímpar, fazendo esquina com a Rua Rio Pantanal, no bairro Rio Pequeno, nesta cidade de Camboriú-SC, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se no marco denominado 'ponto 0=PP' , georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS - 2000, MC-51°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 734717.529 m e N= 7006651.018 m ; Deste segue confrontando com RUA RIO AMAZONAS com o rumo de 12°10'13"NO e a distância de 5.21 m até o marco 'ponto 1' (E=734716.430 m e N=7006656.110 m); Deste segue confrontando com RUA RIO AMAZONAS com o rumo de 15°22'57"NO e a distância de 5.40 m até o marco 'ponto 2' (E=734714.997 m e N=7006661.318 m); Deste segue confrontando com RUA RIO AMAZONAS com o rumo de 19°44'22"NO e a distância de 6.90 m até o marco 'ponto 3' (E=734712.668 m e N=7006667.811 m); Deste segue confrontando com RUA RIO PANTANAL com o rumo de 61°58'12"NE e a distância de 17.91 m até o marco 'ponto 4' (E=734728.478 m e N=7006676.228 m); Deste segue confrontando com JOZÉLIA PEREIRA VIEIRA (ÁREA DE POSSE) com o rumo de 52°59'58"SE e a distância de 9.92 m até o marco 'ponto 5' (E=734736.399 m e N=7006670.259 m); Deste segue confrontando com JOZÉLIA PEREIRA VIEIRA (ÁREA DE POSSE) com o rumo de 89°22'43"SE e a distância de 22.04 m até o marco 'ponto 6' (E=734758.434 m e N=7006670.020 m); Deste segue confrontando com JOZÉLIA PEREIRA VIEIRA (ÁREA DE POSSE) com o rumo de 8°21'00"SE e a distância de 14.90 m até o marco 'ponto 7' (E=734760.598 m e N=7006655.274 m); Deste segue confrontando com JOZÉLIA PEREIRA VIEIRA (ÁREA DE POSSE) com o rumo de 41°20'49"SE e a distância de 13.37 m até o marco 'ponto 8' (E=734769.432 m e N=7006645.236 m); Deste segue confrontando com MILENA BIANCA PEREIRA ECLACHE (ÁREA DE POSSE) com o rumo de 82°37'01"SO e a distância de 8.06 m até o marco 'ponto 9' (E=734761.439 m e N=7006644.200 m); Deste segue confrontando com SAMUEL PEREIRA (ÁREA DE POSSE) com o rumo de 81°19'09"SO e a distância de 15.57 m até o marco 'ponto 10' (E=734746.043 m e N=7006641.849 m); Deste segue confrontando com SINDIA MAGALI BATISTA PEIXOTO (ÁREA DE POSSE) com o rumo de 83°43'57"SO e a distância de 1.25 m até o marco 'ponto 11' (E=734744.803 m e N=7006641.713 m); Deste segue confrontando com NILSON DE PAULA (ÁREA DE POSSE) com o rumo de 6°57'32"NO e a distância de 12.30 m até o marco 'ponto 12' (E=734743.312 m e N=7006653.924 m); Deste segue confrontando com NILSON DE PAULA (ÁREA DE POSSE) com o rumo de 83°34'09"SO e a distância de 25.95 m até o marco 'ponto 0=PP' (E=734717.529 m e N=7006651.018 m); início desta descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito.

    Imóvel edificado com 04 casas; a primeira com 160,00m2 em alvenaria, a segunda com 65,00m2 em madeira, a terceira com 60,00m2 em madeira e a quarta com 190,00m2 em alvenaria.. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.      

  • 14/10/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

  • 14/10/2024 14:26

    Expedição de Edital

  • 14/10/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 10/10/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/10/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 17:32

    Despacho

  • 13/08/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

  • 07/08/2024 16:16

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 23/07/2024 13:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/07/2024 14:42

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 22/07/2024 14:42

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 22/07/2024 14:42

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 22/07/2024 14:42

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 22/07/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/07/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 12:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 05/07/2024 12:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 05/07/2024 12:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 05/07/2024 12:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 05/07/2024 12:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 05/07/2024 12:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 27/06/2024 17:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

  • 27/06/2024 17:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

  • 06/06/2024 15:38

    Expedição de ofício - 8 cartas

  • 06/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA COSTA DE PAULA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/06/2024 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DELLIE ECLACHE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/06/2024 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/06/2024 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON DE PAULA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/06/2024 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MILENA BIANCA PEREIRA ECLACHE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/06/2024 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUZELIA PEREIRA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/06/2024 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINDIA MAGALI BATISTA PEIXOTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/06/2024 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO DE PAULA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/06/2024 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE MEDEIROS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/06/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/05/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 15:16

    Despacho

  • 16/05/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 09:53

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 19:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/04/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 27/02/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 18:33

    Despacho

  • 15/02/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS (CPC, ART. 942 ). Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/02/2024 21:10

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 21:10

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 21:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE MEDEIROS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/02/2024 21:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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