14/11/2024 18:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50345788520241114185249
14/11/2024 18:51

Transitado em Julgado
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
02/10/2024 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 09:00
16/09/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000195-52.2024.8.24.0036/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: PABLO FELIPE PINTO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
13/09/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/09/2024 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 01/10/2024 09:00 Sequencial: 67
22/05/2024 17:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
22/05/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/05/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/05/2024 13:09

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
20/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC041916
20/05/2024 13:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC044306
17/05/2024 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
17/05/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:56

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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