22/11/2024 10:22

Baixa Definitiva
21/11/2024 13:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ01
21/11/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE VARGAS, Guia 9285602, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4776268&modulo=A&ur
21/11/2024 13:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE VARGAS - Guia 9285602 - R$ 2.380,36
21/11/2024 13:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARLENE DA SILVA
20/11/2024 10:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ01 -> DCJE
20/11/2024 10:47

Transitado em Julgado
19/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/10/2024 16:55

Juntada de Petição
16/10/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/10/2024
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 15/10/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002275-27.2022.8.24.0063/SC RÉU: JOSE VARGAS SENTENÇA Do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados na demanda, a fim de: a) RESOLVER o contrato de compra e venda do imóvel celebrado entre as partes [evento 1, DOC6]; b) CONDENAR o réu JOSE VARGAS ao pagamento, em benefício da autora ARLENE DA SILVA, do valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser atualizado atualizado monetariamente, pelo IPCA, a partir da assinatura do pacto [18/08/2021], e ascrescido de juros de mora mensais pela taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária, a contar da citação, por se tratar de responsabilidade contratual.

Diante da sucumbência mínima da autora, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem assim de honorários advocatícios de sucumbência, em favor do patrono da parte autora, esses fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Interposto recurso de apelação, INTIME-SE a parte ex adversa para, querendo, apresentar suas contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Oportunamente, com o trânsito em julgado e uma vez cumpridas as providências de praxe, arquivem-se definitivamente os autos.
14/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024
14/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
14/10/2024 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2024 15:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/06/2024 13:22

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:20

Audiência de conciliação - não-realizada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 11/03/2024 10:00. Refer. Evento 34
11/03/2024 10:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/02/2024 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 22/02/2024
15/02/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI
15/02/2024 14:49

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
15/02/2024 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/01/2024 13:07

Audiência de conciliação - redesignada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 11/03/2024 10:00. Refer. Evento 18
24/01/2024 13:06

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
24/01/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/12/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2023 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
06/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
21/11/2023 17:00

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
18/11/2023 13:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SJQ0101)
18/11/2023 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2023 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 00:10

Juntada de Certidão
18/11/2023 00:05

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 24/01/2024 13:00
15/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:51

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:54

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SJQ0101 para ESTCEJ01)
13/11/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLENE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:00

Despacho
01/03/2023 16:55

Juntada de Petição
18/11/2022 13:31

Conclusos para despacho
17/11/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 08:36

Despacho
05/10/2022 12:17

Conclusos para despacho
04/10/2022 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLENE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/10/2022 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002366-52.2019.8.24.0054

Valmor Batista da Silva

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Glauco Humberto Bork

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/06/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5000906-08.2024.8.24.0910

Genoar Antonio Bez

Juizo da 2º Juizado Especial Civel da Co...

Advogado: Renato Moreno dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5002366-52.2019.8.24.0054

Valmor Batista da Silva

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Vanessa Ferreira de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/07/2019 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5000614-23.2024.8.24.0910

Instituto de Previdencia Social do Munic...

Juizado Especial Civel, Criminal e da Fa...

Advogado: Pedro Miguel da Silva de Sousa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5001847-29.2024.8.24.0078

Elisangela Savi Mondo

Jaci Martim Savi Mondo

Advogado: Beatriz Ceron

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2024 10:36

Exibir Processo