TJSC - 5007487-38.2024.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/11/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/11/2024 13:20
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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22/11/2024 13:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON WILHAM RIBEIRO SALVADOR - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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22/11/2024 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 00:05
Decisão interlocutória
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14/11/2024 18:24
Conclusos para decisão
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11/11/2024 16:47
Juntada de Certidão
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05/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 08/10/2024
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07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/10/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5007487-38.2024.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EMERSON WILHAM RIBEIRO SALVADOR EDITAL Nº 310066263838 Citando(a)(s): EMERSON WILHAM RIBEIRO SALVADOR, CPF: *12.***.*78-51 Síntese da Denúncia: incidiu o denunciado nas disposições do artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, razão pela qual este Órgão Ministerial promove a presente ação penal, requerendo seja o feito processado no rito estabelecido pela Lei Federal nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, que deverão serem previamente intimadas e, ao final, provados os fatos como narrados, sejam aplicadas as penas cabíveis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/10/2024 15:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 15:33
Expedição de Edital - citação
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04/10/2024 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCUUJC01 para BCU02CR01)
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04/10/2024 15:31
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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04/10/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/10/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 16:11
Recebida a denúncia - Complementar ao evento nº 19
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03/10/2024 16:11
Despacho
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27/09/2024 17:20
Conclusos para decisão
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26/09/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/08/2024 10:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2024 16:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON WILHAM RIBEIRO SALVADOR - DENUNCIADO
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26/07/2024 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/05/2024 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
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14/05/2024 08:04
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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13/05/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/05/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/05/2024 11:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2024 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
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02/05/2024 10:08
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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23/04/2024 16:02
Determinada a citação
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19/04/2024 13:55
Conclusos para decisão
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17/04/2024 17:54
Distribuído por dependência - Número: 50014534720248240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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