01/11/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.957,66
31/10/2024 16:17

Baixa Definitiva
30/10/2024 22:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 30/10/2024 22:28:43
30/10/2024 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/10/2024 13:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSE02JC
29/10/2024 13:39

Transitado em Julgado
29/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
29/10/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.953,30
28/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
15/10/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/10/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 11:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/09/2024 14:25

Juntada de Petição
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000967-95.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 240) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ANA LETICIA MARTINS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PEREIRA OLIVEIRA BARBOSA (OAB SC052703) RECORRIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB SC025421) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 240
04/09/2024 16:32

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:32

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
03/09/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (19/08/2024). Guia: 8580849 Situação: Baixado.
20/08/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8580849, Subguia 4386617 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.107,34
19/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 8580849 Situação: Em aberto.
19/08/2024 13:33

Juntada de Petição
19/08/2024 13:24

Link para pagamento - Guia: 8580849, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4386617&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4386617</a>
16/08/2024 15:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Link para pagamento - 16/08/2024 14:11:45)
16/08/2024 14:11

Juntada - Guia Gerada - ANA LETICIA MARTINS DE CASTRO - Guia 8580849 - R$ 1.107,34
15/08/2024 21:33

Juntada de Petição - ANA LETICIA MARTINS DE CASTRO (SC052703 - LARISSA PEREIRA OLIVEIRA BARBOSA)
06/08/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2024 11:22

Conclusos para julgamento
13/05/2024 16:54

Juntado(a)
10/05/2024 15:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/05/2024 15:02

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 09/05/2024 16:00. Refer. Evento 4
08/05/2024 12:45

Juntada de Petição
08/05/2024 12:41

Juntada de Petição
05/03/2024 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 14:12

Juntada de Petição - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. (SC025421 - IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO)
29/02/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
16/02/2024 11:34

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2024 11:32

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2024 11:29

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 09/05/2024 16:00
16/02/2024 06:51

Determinada a citação
24/01/2024 13:08

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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