TJSC - 5058171-79.2024.8.24.0000

08/08/2025 18:59

Baixa Definitiva

06/08/2025 14:08

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

05/08/2025 17:35

Recebidos os autos do STJ

21/02/2025 09:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5058171792024824000020250221091546

21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/02/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/02/2025 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2025 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

02/02/2025 18:15

Recurso Especial Admitido

08/01/2025 18:38

Juntada de Petição

08/01/2025 01:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

08/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/12/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2024 10:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

10/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/11/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI

30/10/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2024 11:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/10/2024 15:01

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI05

14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b>

14/10/2024 00:00

Intimação

11/10/2024 12:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

11/10/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/10/2024 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 44

10/10/2024 15:46

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI05 -> GG2CRI10

27/09/2024 15:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05

27/09/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/09/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/09/2024 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2

23/09/2024 19:56

Despacho

20/09/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI05

20/09/2024 11:13

Juntada de Certidão

20/09/2024 11:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Xanxerê - EXCLUÍDA

20/09/2024 11:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

20/09/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLINGTON CHRISTIAN CASTANHA HIRT. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2024 15:06

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI05 -> DCDP

19/09/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

19/09/2024 09:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator