STJ - 5058171-79.2024.8.24.0000

04/08/2025 11:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2025 11:30

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/06/2025 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557946/2025

18/06/2025 10:12

Protocolizada Petição 557946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 457012/2025 - AgRg

16/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0457012 - AgRg no REsp 2198756 - Publicação prevista para 17/06/2025

11/06/2025 12:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:12

Conhecido o recurso de WELLINGTON CHRISTIAN CASTANHA HIRT e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 457012/2025 - AgRg no REsp 2198756

22/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/05/2025 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 457012/2025

21/05/2025 21:57

Protocolizada Petição 457012/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/05/2025

05/05/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388117/2025

05/05/2025 19:19

Protocolizada Petição 388117/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 11:30

Negado seguimento ao recurso de WELLINGTON CHRISTIAN CASTANHA HIRT

14/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/04/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 329775/2025

14/04/2025 16:01

Protocolizada Petição 329775/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

25/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:01

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/02/2025 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA