TJSC - 5061808-38.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOSE AUGUSTO SOARES

CPF *87.***.*36-20

Advogados

ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO

OAB: 025897/SC

CPF *07.***.*96-01

GUILHERME MARINO SCHIOCCHET

OAB: 018333/SC

CPF *34.***.*82-02

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

1 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 18:24

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/05/2025 15:58

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 15/05/2025 14:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/04/2025 18:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5061808382024824000020250423180444

  • 23/04/2025 17:55

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 17:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/04/2025 14:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - 21/03/2025 16:21:50)

  • 20/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/03/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/03/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2025 09:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/03/2025 09:13

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 01/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/02/2025 15:31

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 28/02/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/02/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/02/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/02/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/02/2025 11:05

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/02/2025 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/02/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 11:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 11:08

    Recurso Especial não admitido

  • 14/01/2025 13:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 14/01/2025 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/12/2024 07:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/11/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/11/2024 10:15

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/11/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/10/2024 10:33

    Remetidos os Autos - GG2CRI01 -> DRI

  • 30/10/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI

  • 30/10/2024 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 11:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/10/2024 14:35

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI01

  • 14/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b>

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5061808-38.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: JOSE AUGUSTO SOARES ADVOGADO(A): Guilherme Marino Schiocchet (OAB SC018333) ADVOGADO(A): ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO (OAB SC025897) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 11/10/2024 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/10/2024 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49

  • 08/10/2024 14:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI10

  • 07/10/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2024 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/10/2024 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI10 -> SGRUCRI2

  • 04/10/2024 15:56

    Vista ao MP

  • 03/10/2024 14:48

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI10

  • 03/10/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 11:20

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI10 -> DCDP

  • 02/10/2024 15:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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