27/03/2025 15:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50028801220258240113
31/01/2025 18:29

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/01/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
12/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CBW01CV
11/12/2024 18:13

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004757-55.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 182) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: HOMESET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA DA SILVA BENTO (OAB SC047589) RECORRENTE: GISLAINE BORBA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA SCUSSEL (OAB SC060162) ADVOGADO(A): SONJA ROSSANA DE LUCA (OAB SC060208) ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PEREIRA FARIA (OAB SC042491) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 182
07/06/2024 10:17

Juntada de Petição
31/05/2024 17:43

Conclusos para decisão
31/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
31/05/2024 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
31/05/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/05/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/05/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 7994764 Situação: Em aberto.
24/05/2024 20:09

Juntada - Guia Gerada - GISLAINE BORBA RAMOS - Guia 7994764 - R$ 1.550,50
24/05/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/05/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (02/05/2024). Guia: 7831050 Situação: Baixado.
03/05/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7831050, Subguia 4006990 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.547,22
02/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 7831050 Situação: Em aberto.
02/05/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/05/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2024 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7831050, Subguia 4006990
02/05/2024 14:37

Juntada - Guia Gerada - HOMESET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Guia 7831050 - R$ 1.547,22
02/05/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOMESET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 15:12

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2023 13:58

Conclusos para julgamento
04/12/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:54

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Aud 1ª Vara - Conciliação JEC Paola - 09/11/2023 14:00. Refer. Evento 24
09/11/2023 14:13

Juntada de Petição
09/11/2023 11:45

Juntada de Petição
30/10/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 23/10/2023
13/10/2023 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES
13/10/2023 17:47

Expedição de Mandado - IAICEMAN
13/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:06

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Aud 1ª Vara - Conciliação JEC Paola - 09/11/2023 14:00
29/08/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
14/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2023 17:05

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Aud 1ª Vara - Conciliação JEC Univali - 11/09/2023 10:00. Refer. Evento 5
14/08/2023 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
09/08/2023 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: JOAO EDSON MAGANHA
09/08/2023 18:28

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
27/07/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
11/07/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/07/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/06/2023 16:28

Expedição de ofício - 1 carta
29/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/06/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/06/2023 17:00

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Aud 1ª Vara - Conciliação JEC Univali - 11/09/2023 10:00
22/06/2023 19:34

Determinada a citação
07/06/2023 13:02

Conclusos para despacho
06/06/2023 19:32

Juntada de Petição
06/06/2023 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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