TJSC - 5017878-40.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2023 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
-
09/08/2023 12:59
Transitado em Julgado
-
09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/06/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 08:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
23/06/2023 08:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 12:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017878-40.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: CRISTINA PRANGE MERKLE FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
02/06/2023 15:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/06/2023 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 102
-
30/05/2023 16:58
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
30/05/2023 16:58
Recebidos os autos - SOOFP -> TJSC
-
17/03/2023 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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16/03/2023 21:21
Remetidos os Autos - CAMPUB3 -> DRI
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16/03/2023 11:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
16/03/2023 11:15
Despacho
-
27/02/2023 14:39
Retirado de pauta
-
07/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 09:00:00</b>
-
06/02/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
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06/02/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/02/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 133
-
17/01/2023 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 31 do processo originário (20/12/2022). Guia: 4812422 Situação: Baixado.
-
17/01/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA PRANGE MERKLE FERREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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17/01/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 31 do processo originário (20/12/2022). Guia: 4812422 Situação: Baixado.
-
17/01/2023 16:26
Distribuído por prevenção - Número: 50178446520228240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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