10/01/2025 19:11

Baixa Definitiva
08/01/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/01/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 21:39

Transitado em Julgado
04/11/2024 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SOOFP
04/11/2024 08:57

Transitado em Julgado
02/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 73
11/10/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 72
11/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/10/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/10/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 11:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011104-23.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 330) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO RECORRIDO: MARIA ALICE PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 330
17/09/2024 17:26

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
17/09/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ALICE PIRES. Justiça gratuita: Deferida.
17/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 53. Guia: 8800393 Situação: Baixado.
16/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/09/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/09/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/09/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 08:44

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2024 16:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/09/2024 19:03

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/06/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 09:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/05/2024 08:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/05/2024 07:08

Concedida a tutela provisória
20/05/2024 18:08

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:08

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 12:41

Juntada de Petição
16/05/2024 13:19

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 10:34

Despacho
10/05/2024 15:52

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/05/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 09:11

Determinada a intimação
09/05/2024 09:58

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ALICE PIRES. Justiça gratuita: Requerida.
09/05/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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