TJSC - 0001954-32.2017.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 17:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0
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19/11/2024 17:20
Transitado em Julgado
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19/11/2024 17:18
Transitado em Julgado
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19/11/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/11/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/11/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/11/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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05/11/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 12:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001954-32.2017.8.24.0167/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: CARLOS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO (OAB SC041123) APELANTE: ANA LUCIA VICENTE (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO (OAB SC041123) APELADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE NEVES LINHARES PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/10/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 36
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11/09/2024 15:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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11/09/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/08/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/08/2024 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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15/08/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 12:41
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0803 para GPUB0301)
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15/08/2024 12:41
Alterado o assunto processual
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15/08/2024 11:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0803 -> DCDP
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15/08/2024 11:31
Determina redistribuição por incompetência
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12/08/2024 22:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803
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12/08/2024 22:16
Juntada de Certidão
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08/08/2024 17:50
Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP
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08/08/2024 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 115 do processo originário (22/05/2024 15:28:49). Guia: 7970464 Situação: Baixado.
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08/08/2024 17:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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