12/02/2025 13:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001445-13.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 106, 107
12/02/2025 10:42

Juntada de Petição
04/02/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.700,39
29/01/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50014451320258240045
24/01/2025 07:59

Baixa Definitiva
23/01/2025 18:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
23/01/2025 18:39

Custas Satisfeitas - Parte: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
23/01/2025 18:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELAYNE TUANY MACHADO
23/01/2025 14:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
23/01/2025 14:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 68 - Juntada - Guia Gerada - 03/06/2024 18:21:23)
23/01/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAYNE TUANY MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
23/01/2025 09:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PACJC
23/01/2025 09:02

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 17:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2024 17:18

Juntada de Petição
11/11/2024 17:18

Juntada de Petição
04/11/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 21/11/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/11/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011874-10.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 14) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ELAYNE TUANY MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BUCHELE DE OLIVEIRA (OAB SC023315) ADVOGADO(A): RODRIGO CORDONI (OAB SC017367) RECORRIDO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB SP257614) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
01/11/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
01/11/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/11/2024 10:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/11/2024 09:00 Sequencial: 14
01/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/10/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/10/2024 12:40

Retirado de pauta
29/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:53

Juntada de Petição
29/10/2024 13:52

Juntada de Petição
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011874-10.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 259) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ELAYNE TUANY MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BUCHELE DE OLIVEIRA (OAB SC023315) ADVOGADO(A): RODRIGO CORDONI (OAB SC017367) RECORRIDO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB SP257614) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 259
18/06/2024 15:18

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/06/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAYNE TUANY MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:12

Despacho
24/05/2024 16:15

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:08

Juntada - Guia Cancelada - ELAYNE TUANY MACHADO - Guia 7881819 - R$ 1.120,48
24/05/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAYNE TUANY MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/05/2024 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
24/05/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/05/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 53. Guia: 7881819 Situação: Em aberto.
09/05/2024 15:02

Juntada - Guia Gerada - ELAYNE TUANY MACHADO - Guia 7881819 - R$ 1.120,48
09/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/04/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/04/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:03

Julgado procedente em parte o pedido
05/03/2024 14:59

Conclusos para julgamento
04/03/2024 16:14

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 04/03/2024 16:00. Refer. Evento 28
04/03/2024 16:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/03/2024 18:08

Juntada de Petição
20/02/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/02/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/01/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/01/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:06

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 04/03/2024 16:00
31/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/10/2023 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
27/10/2023 17:24

Juntada de Petição
13/10/2023 07:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
18/09/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/08/2023 17:12

Juntada de Petição - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA (SP257614 - DANIELI DA CRUZ SOARES)
01/08/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
25/07/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/07/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2023 15:11

Expedição de ofício - 1 carta
17/07/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:05

Juntada de Petição
17/07/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/07/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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