TJSC - 5012181-42.2023.8.24.0019
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Concordia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010388-05.2022.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 62
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11/06/2025 08:50
Baixa Definitiva
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10/06/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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09/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
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06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
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05/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
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05/06/2025 11:28
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDAJCr
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05/06/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/07/2025. Parte TORNEARIA SANTIAGO LTDA, Guia 10573841, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
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05/06/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 11:27
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. TORNEARIA SANTIAGO LTDA - Guia 10573841 - R$ 303,56
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05/06/2025 11:27
Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE MONTEIRO
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05/06/2025 11:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 91 - Juntada - Boleto Cancelado - 05/06/2025 11:26:57)
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05/06/2025 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte TORNEARIA SANTIAGO LTDA, Guia 9603747, Subguia 4961706
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05/06/2025 11:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 22/01/2025 18:12:02)
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05/06/2025 11:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 74 - Juntada - Guia Gerada - 22/01/2025 18:12:00)
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05/06/2025 11:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Custas Satisfeitas - 22/01/2025 18:12:00)
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02/06/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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29/05/2025 14:50
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDAJCr -> DCJE
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29/05/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
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28/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
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28/05/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 5012181-42.2023.8.24.0019/SC EMBARGADO: TORNEARIA SANTIAGO LTDAADVOGADO(A): JULIANO FERRAZ (OAB SC030292) DESPACHO/DECISÃO A parte embargada informou que as custas foram pagas, conforme evento 42, doc. 2 e, desta forma, requereu a desconsideração do boleto que repousa no evento 74, doc. 1 ou, alternativamente, emissão de nova guia com a diferença apurada (evento 79, doc. 1).
Decido.
Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial a fim de esclarecer se é devido o pagamento por meio da nova guia de custas gerada no evento 74, doc. 1, considerando que a parte embargada comprovou no evento 42, doc. 2 o adiantamento/pagamento das custas processuais.
Em sendo o caso, cancele-se a guia em aberto.
Havendo, pois, diferença entre o valor das custas processuais quitadas e a efetivamente devida, que se emita novo boleto, contemplando o montante ainda devido pela parte embargada.
Intime-se.
Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. -
27/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 14:47
Decisão interlocutória
-
03/02/2025 10:38
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 06:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/01/2025 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/01/2025 18:12
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDAJCr
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22/01/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 18:11
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Juntada - Guia Gerada - 18/06/2024 13:10:17)
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22/01/2025 14:20
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDAJCr -> DCJE
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17/01/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/12/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/12/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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10/12/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 09:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CDAJCr
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09/12/2024 09:25
Transitado em Julgado
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07/12/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/11/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/11/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/11/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/11/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 21/11/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.
Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/11/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012181-42.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 15) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: TORNEARIA SANTIAGO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JULIANO FERRAZ (OAB SC030292) RECORRIDO: ALEXANDRE MONTEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): João Scapini (OAB SC026200) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
01/11/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
-
01/11/2024 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/11/2024 10:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15
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30/10/2024 12:44
Retirado de pauta
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012181-42.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 261) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: TORNEARIA SANTIAGO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JULIANO FERRAZ (OAB SC030292) RECORRIDO: ALEXANDRE MONTEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): João Scapini (OAB SC026200) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
18/10/2024 12:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
18/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/10/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 261
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02/07/2024 04:02
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8152241, Subguia 4164942
-
24/06/2024 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8075738, Subguia 4178394 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 951,60
-
21/06/2024 13:33
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/06/2024 10:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8075738, Subguia 4178394
-
18/06/2024 13:10
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8152241, Subguia 4164942
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2024 14:53
Juntada - Guia Gerada - TORNEARIA SANTIAGO LTDA - Guia 8075738 - R$ 949,09
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06/06/2024 14:53
Juntada - Guia Cancelada - TORNEARIA SANTIAGO LTDA - Guia 8075718 - R$ 1.609,95
-
06/06/2024 14:52
Juntada - Guia Gerada - TORNEARIA SANTIAGO LTDA - Guia 8075718 - R$ 1.609,95
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06/06/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TORNEARIA SANTIAGO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 14:29
Despacho
-
29/05/2024 13:09
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 10:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
28/05/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/05/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2024 17:13
Juntada de peças digitalizadas
-
24/05/2024 12:27
Expedição de ofício
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21/05/2024 14:08
Juntada - Guia Cancelada - TORNEARIA SANTIAGO LTDA - Guia 7948977 - R$ 660,86
-
21/05/2024 14:08
Juntada - Guia Cancelada - TORNEARIA SANTIAGO LTDA - Guia 7946855 - R$ 660,86
-
21/05/2024 14:08
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7946855, Subguia 4063331
-
21/05/2024 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TORNEARIA SANTIAGO LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
21/05/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/05/2024 13:46
Juntada - Guia Gerada - TORNEARIA SANTIAGO LTDA - Guia 7948977 - R$ 660,86
-
20/05/2024 10:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7946855, Subguia 4063331
-
20/05/2024 10:42
Juntada - Guia Gerada - TORNEARIA SANTIAGO LTDA - Guia 7946855 - R$ 660,86
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/05/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/05/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/04/2024 17:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010388-05.2022.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
-
25/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 17:20
Julgado procedente o pedido
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25/04/2024 17:18
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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22/01/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/11/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 16:08
Distribuído por dependência - Número: 50103880520228240019/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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