TJSC - 5048470-94.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 10:49
Baixa Definitiva
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17/12/2024 08:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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17/12/2024 08:13
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO ITAJAÍ SUSTENTÁVEL - INIS
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17/12/2024 08:13
Custas Satisfeitas - Parte: RAISA GABRIELE DOS SANTOS PIEDADE WIELGOSZ
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17/12/2024 08:13
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
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17/12/2024 08:13
Custas Satisfeitas - Parte: JOÃO OSCAR DOS SANTOS PIEDADE
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17/12/2024 08:13
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ROGERIO ALVES DA ROCHA
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13/12/2024 08:46
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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13/12/2024 08:46
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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13/11/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/11/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/11/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/11/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/11/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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11/11/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 12:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048470-94.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: ROGERIO ALVES DA ROCHA ADVOGADO(A): JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) AGRAVADO: JOÃO OSCAR DOS SANTOS PIEDADE ADVOGADO(A): LAURIANE FERREIRA DA SILVA (OAB SC047340) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): Jeancarlo Gorges PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES AGRAVADO: RAISA GABRIELE DOS SANTOS PIEDADE WIELGOSZ ADVOGADO(A): LAURIANE FERREIRA DA SILVA (OAB SC047340) AGRAVADO: INSTITUTO ITAJAÍ SUSTENTÁVEL - INIS PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO TONELLI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/10/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 57
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11/10/2024 15:02
Juntada de Petição
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20/09/2024 16:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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20/09/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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27/08/2024 16:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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27/08/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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22/08/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2024 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/08/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/08/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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12/08/2024 13:16
Despacho
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09/08/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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09/08/2024 16:30
Juntada de Certidão
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09/08/2024 16:27
Alterado o assunto processual
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09/08/2024 12:38
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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09/08/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (08/08/2024). Guia: 8520837 Situação: Baixado.
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08/08/2024 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8520837 Situação: Em aberto.
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08/08/2024 19:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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