TJSC - 5000799-54.2022.8.24.0062
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 19:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJS020
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26/07/2023 17:17
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
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24/07/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/07/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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22/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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21/06/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 12:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00:00</b>
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05/06/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000799-54.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: GUSTAVO CARNEIRO PAIM (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB SC042763) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente - 
                                            
02/06/2023 15:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
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02/06/2023 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/06/2023 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 124
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28/09/2022 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO CARNEIRO PAIM. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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28/09/2022 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/09/2022 14:05
Distribuído por prevenção - Número: 50187159320228240000/TJSC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/09/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/06/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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