TJSC - 5035004-84.2022.8.24.0038

1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEONI ALESSANDRA SUSKI

CPF *21.***.*53-90

Advogados

FERNANDA REGINA DIAS

OAB: 049304/SC

CPF *95.***.*48-04

ANDREIA INDALENCIO ROCHI

OAB: 029345/PR

CPF *50.***.*90-97

MARLON MORAES

OAB: 037947/SC

CPF *23.***.*19-41

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

FRANCIANO BELTRAMINI

OAB: 021345/SC

CPF *30.***.*90-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 23:55

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 18:18

    Determinado o Arquivamento

  • 29/11/2024 17:23

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEONI ALESSANDRA SUSKI. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 26/11/2024 11:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03FP

  • 26/11/2024 11:26

    Transitado em Julgado

  • 26/11/2024 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/11/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/11/2024 02:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/11/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 11:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 09:05

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5035004-84.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 377) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: CLEONI ALESSANDRA SUSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 18/10/2024 12:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 18/10/2024 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/10/2024 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 377

  • 18/07/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 14:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 18/07/2024 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEONI ALESSANDRA SUSKI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/07/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2024 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/07/2024 02:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 13:50

    Despacho

  • 03/07/2024 11:53

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 11:46

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/06/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2023 14:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 07/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 17:42

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/12/2022 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 4807991 Situação: Baixado.

  • 16/12/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 30/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 18:47

    Julgado procedente o pedido

  • 27/10/2022 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/09/2022 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 23/08/2022 14:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/08/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 14:24

    Determinada a citação

  • 12/08/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEONI ALESSANDRA SUSKI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/08/2022 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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