07/01/2025 11:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51127452820250107111505
07/01/2025 11:14

Transitado em Julgado - Data: 25/12/2024
25/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/12/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 20:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
28/11/2024 20:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 09:00
12/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000160-81.2024.8.24.0072/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: PEDRO LUIZ HIPOLITO ADVOGADO(A): CAMILA MARTINS (OAB SC066521) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
11/11/2024 19:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2024 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2024 09:00 Sequencial: 3
11/11/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 19:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0101
04/11/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
31/10/2024 20:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 14:40

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 09:00
15/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000160-81.2024.8.24.0072/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: PEDRO LUIZ HIPOLITO ADVOGADO(A): CAMILA MARTINS (OAB SC066521) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
14/10/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
14/10/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2024 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2024 09:00 Sequencial: 12
02/10/2024 17:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
02/10/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/09/2024 15:27

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1
30/09/2024 12:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCRI0503 para GCRI0101)
30/09/2024 09:52

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0503 -> DCDP
30/09/2024 09:52

Determina redistribuição por incompetência
27/09/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503
27/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:07

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
27/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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