12/12/2024 10:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50904308120241212104814
12/12/2024 10:47

Transitado em Julgado
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/11/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/11/2024 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
31/10/2024 20:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 09:00
15/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000876-09.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: VICENTE PAULINO PEREIRA NETO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
14/10/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
14/10/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2024 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2024 09:00 Sequencial: 20
27/09/2024 16:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
27/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/09/2024 15:43

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1
25/09/2024 15:22

Redistribuído por sorteio - (GCRI0302 para GCRI0101)
25/09/2024 15:15

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0302 -> DCDP
25/09/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0302
25/09/2024 11:43

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:51

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
24/09/2024 18:58

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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