22/11/2024 14:24

Baixa Definitiva
22/11/2024 14:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
22/11/2024 14:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
19/11/2024 13:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02
19/11/2024 13:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 84. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDERSON LUIZ MAIA
19/11/2024 13:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 84. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
18/11/2024 18:47

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Anderson Luiz Maia) BNMP: 5000299-38.2024.8.24.0055.15.0001-14 Tipo de Pena: Originária
17/11/2024 18:56

Expedição de Registro no Rol de Culpados
17/11/2024 18:51

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 17:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE
14/11/2024 17:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON LUIZ MAIA - CONDENADO
14/11/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON LUIZ MAIA. Justiça gratuita: Deferida.
14/11/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
13/11/2024 20:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> RIN02
13/11/2024 20:23

Transitado em Julgado
13/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 85
13/11/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/11/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/11/2024 16:06

Juntada de Petição
08/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/11/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/11/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/11/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87
08/11/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/11/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 09:47

Sentença confirmada - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000299-38.2024.8.24.0055/SC (Pauta: 404) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: ANDERSON LUIZ MAIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): VILMAR PEREIRA (OAB SC033401) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 16:02

Juntada de Petição
18/10/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 404
09/10/2024 12:29

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/10/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
07/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/10/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/09/2024 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta
29/09/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/09/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
20/09/2024 15:09

Recebido o recurso de Apelação
20/09/2024 14:04

Conclusos para decisão
20/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 28/08/2024
24/06/2024 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: MARCOS EDUARDO FUCHS PEDRO
24/06/2024 14:19

Expedição de Mandado - RINCEMAN
24/06/2024 14:15

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDERSON LUIZ MAIA Data: 24/06/2024
24/06/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/06/2024 12:57

Juntado(a)
17/06/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 13/06/2024 13:30. Refer. Evento 3
13/06/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:48

Julgado procedente o pedido - Condenatória
13/06/2024 14:40

Conclusos para julgamento
13/06/2024 13:28

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062038
12/06/2024 11:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 12/06/2024
07/06/2024 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: MARCOS EDUARDO FUCHS PEDRO
07/06/2024 18:48

Expedição de Mandado - RINCEMAN
07/06/2024 17:14

Juntada de Petição
07/06/2024 14:32

Juntado(a)
05/06/2024 16:37

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 16:19

Expedição de ofício
04/06/2024 17:22

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 16:48

Juntado(a)
28/05/2024 18:03

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 17:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 10:55

Decisão interlocutória
16/05/2024 10:54

Conclusos para decisão
15/05/2024 22:17

Juntada de Petição
14/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/05/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2024 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
26/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 13:18

Juntado(a)
15/04/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: Rui Rezendes Fabricio da Silva Filho
15/04/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: MARCOS EDUARDO FUCHS PEDRO (por substituição em 15/04/2024 17:50:17)
15/04/2024 15:31

Expedição de Mandado - RINCEMAN
15/04/2024 15:31

Expedição de Mandado - RINCEMAN
15/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:30

Expedição de ofício
05/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:29

Determinada a intimação
05/02/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 13/06/2024 13:30
05/02/2024 14:10

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:07

Distribuído por dependência - Número: 50024935020208240055/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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