TJSC - 0301401-41.2017.8.24.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 17:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IIR020
-
02/04/2025 17:19
Transitado em Julgado
-
02/04/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
12/02/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
11/02/2025 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 14:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301401-41.2017.8.24.0027/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARIO ANTOINE GEMELGO PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO APELADO: MUNICÍPIO DE IBIRAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO RUDOLFO BECKER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/01/2025 12:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 121
-
11/12/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
11/12/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
-
11/12/2024 10:08
Juntada de Petição
-
11/12/2024 10:08
Juntada de Petição
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
19/11/2024 16:56
Determinada a intimação
-
19/11/2024 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
-
18/11/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/11/2024 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
06/11/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
05/11/2024 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 15:00
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301401-41.2017.8.24.0027/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARIO ANTOINE GEMELGO PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO APELADO: MUNICÍPIO DE IBIRAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BRUNO GUSTAVO DALLABONA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
15/10/2024 15:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/10/2024 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105
-
20/11/2023 14:25
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
-
20/11/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/11/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/11/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/11/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/10/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/10/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/10/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
-
11/10/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 20:01
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
21/10/2021 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE IBIRAMA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/10/2021 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/10/2021 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (11/05/2021). Guia: 1629467 Situação: Baixado.
-
21/10/2021 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2021
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000989-28.2023.8.24.0144
Edgar Gutz
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/06/2025 07:32
Processo nº 5000989-28.2023.8.24.0144
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Edgar Gutz
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2024 13:22
Processo nº 8000452-90.2024.8.24.0064
Eronides Eder Muniz
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Thiago Burlani Neves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/09/2024 15:09
Processo nº 5048855-42.2024.8.24.0000
Adenilson Ribeiro da Silva
Cooperativa de Producao e Consumo Concor...
Advogado: Eber Marcelo Bundchen
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2024 13:32
Processo nº 5005661-29.2024.8.24.0020
Rodowapi Transportes Rodoviarios Eireli ...
Gerente da 12 Gerencia Regional da Fazen...
Advogado: Andre Luis Goulart Dias
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2024 13:30