TJSC - 8000452-90.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 10:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50904134320241212104244
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12/12/2024 10:36
Transitado em Julgado
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2024 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/11/2024 15:56
Expedição de ofício
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01/11/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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31/10/2024 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 14:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000452-90.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: ERONIDES EDER MUNIZ ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
14/10/2024 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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14/10/2024 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/10/2024 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 48
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01/10/2024 18:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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01/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/10/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/09/2024 16:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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27/09/2024 16:52
Juntada de Certidão
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27/09/2024 15:36
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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27/09/2024 15:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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