03/02/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
30/12/2024 15:50

Recebidos os autos
30/12/2024 15:50

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
30/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:42

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
15/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000452-90.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: ERONIDES EDER MUNIZ ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
28/09/2024 00:46

Recebidos os autos
28/09/2024 00:46

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
27/09/2024 15:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
27/09/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/09/2024 11:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/09/2024 16:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/09/2024 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2024 15:56

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:56

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:55

Recebidos os autos
23/09/2024 15:55

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
23/09/2024 15:55

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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