02/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2025 Prazo do edital: 23/09/2025 Prazo de citação/intimação: 08/10/2025
02/09/2025 00:00

Edital

Apelação Criminal Nº 5029131-26.2023.8.24.0020/SC APELANTE: JOAO VITOR DA CRUZ MICHELETO (ACUSADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Lucas Pacheco, Relator nos autos de Apelação Criminal n. 5029131-26.2023.8.24.0020, em que são partes Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Joao Vitor da Cruz Micheleto, faz saber a todos os que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, INTIMA JOAO VITOR DA CRUZ MICHELETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme todo o conteúdo dos eventos 08 e 15, para constituir novo defensor, no prazo de 15 (quinze) dias, com o objetivo de apresentar as devidas razões neste Tribunal, com a advertência de que, em sua inércia, o processo será encaminhado à Defensoria Pública ou será nomeado defensor dativo para tal fim. O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.

Em 19/08/2025, eu, Thiago Cordeiro Nascimento, Técnico Judiciário Auxiliar, o digitei.
01/09/2025 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025
29/08/2025 17:01

Expedição de Edital
19/08/2025 00:30

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50140887820258240020/SC
16/06/2025 16:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50140887820258240020/SC
10/06/2025 18:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/06/2025 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> SMC
10/06/2025 16:22

Determinada a intimação
06/06/2025 15:11

Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0201
06/06/2025 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 15:02

Juntada de Petição
29/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5029131-26.2023.8.24.0020 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 27/05/2025.
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:18

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
27/05/2025 17:18

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO ANTUNES MACHADO - EXCLUÍDA
27/05/2025 17:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE ZEFERINO DA SILVA - EXCLUÍDA
27/05/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/05/2025 14:03

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
27/05/2025 14:03

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032821-89.2024.8.24.0000

Claudia Regina Wahlbrink

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Cassiane Rigo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5043294-37.2024.8.24.0000

Maria Luzia Correa de Oliveira

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Gabriela da Luz Possamai

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/07/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5002486-70.2024.8.24.0523

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jefferson Silva de Jesus

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/10/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5029000-77.2024.8.24.0000

Rozilene Fermino

Cizeski Construcoes LTDA

Advogado: Fernando Dias Pesenti

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5029131-26.2023.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Joao Vitor da Cruz Micheleto

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2023 13:13

Exibir Processo