TJSC - 0005834-81.2009.8.24.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIONEI BATSCHAUER

CPF *49.***.*73-53

Advogados

ALAN BRAZ DAMASO DA SILVEIRA

OAB: 017567/SC

CPF *05.***.*96-33

LUIZ FERNANDO FREITAS NETO

OAB: 024337/SC

CPF *47.***.*73-17

Polo Passivo

Partes

THOMAS JEFFERSON SILVA

THAIS ARIELI DE LIMA

CPF *12.***.*53-05

ERIK DOUGLAS DO BONFIM

CPF *68.***.*90-89

ERIKA FABIANA DO BONFIM

CPF *68.***.*93-02

Advogados

JEFFERSON DOUGLAS BERTOLOTTE

OAB: 026507/PR

CPF *02.***.*80-68

ADALBERTO CORREA JUNIOR

OAB: 024693/SC

CPF *99.***.*22-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 10:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNI02CV0

  • 26/03/2025 09:59

    Transitado em Julgado

  • 26/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 01/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

  • 27/02/2025 13:18

    Juntada de Petição

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 55

  • 07/02/2025 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 28/01/2025 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/01/2025 15:54

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 28/01/2025 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b>

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0005834-81.2009.8.24.0015/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: DIONEI BATSCHAUER (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN BRAZ DAMASO DA SILVEIRA (OAB SC017567) APELADO: THOMAS JEFFERSON SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS BERTOLOTTE (OAB PR026507) APELADO: ERIK DOUGLAS DO BONFIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS BERTOLOTTE (OAB PR026507) APELADO: ERIKA FABIANA DO BONFIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS BERTOLOTTE (OAB PR026507) APELADO: THAIS ARIELI DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS BERTOLOTTE (OAB PR026507) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 09/12/2024 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024

  • 09/12/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/12/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 19/11/2024 13:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

  • 18/11/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 32, 33 e 34

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 06/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 05/11/2024 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 15:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0005834-81.2009.8.24.0015/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: DIONEI BATSCHAUER (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN BRAZ DAMASO DA SILVEIRA (OAB SC017567) APELADO: THOMAS JEFFERSON SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS BERTOLOTTE (OAB PR026507) APELADO: ERIK DOUGLAS DO BONFIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS BERTOLOTTE (OAB PR026507) APELADO: ERIKA FABIANA DO BONFIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS BERTOLOTTE (OAB PR026507) APELADO: THAIS ARIELI DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS BERTOLOTTE (OAB PR026507) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 15/10/2024 15:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/10/2024 15:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135

  • 15/08/2023 16:31

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 26/07/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/07/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/07/2023 17:37

    Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 21/07/2023 17:37

    Vista ao MP

  • 14/07/2023 16:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0304 para GPUB0503)

  • 14/07/2023 16:30

    Alterado o assunto processual

  • 14/07/2023 16:28

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0304 -> DCDP

  • 14/07/2023 16:28

    Determina redistribuição por incompetência

  • 13/07/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304

  • 13/07/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 17:59

    Classe Processual alterada - DE: Apelação PARA: Apelação / Remessa Necessária

  • 13/07/2023 17:52

    Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 13/07/2023 09:54

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP

  • 12/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONEI BATSCHAUER. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 12/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIKA FABIANA DO BONFIM. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIK DOUGLAS DO BONFIM. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAIS ARIELI DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THOMAS JEFFERSON SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/07/2023 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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