03/02/2025 15:55

Baixa Definitiva
03/02/2025 14:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
03/02/2025 14:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 27. Rateio de 50%. Parte: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
03/02/2025 14:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 27. Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
03/02/2025 14:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 27. Parte: CONXAP CONSTRUTORA LTDA
31/01/2025 21:02

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
31/01/2025 21:02

Transitado em Julgado
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024 17:47

Juntada de Petição
22/11/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/11/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 11:35

Expedição de ofício - 1 carta
06/11/2024 11:35

Expedição de ofício - 1 carta
06/11/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
05/11/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 15:00

Concedida a Segurança - por unanimidade
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 14:00
16/10/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Cível Nº 5077815-42.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA IMPETRANTE: CONXAP CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): Pedro Arno Zimmermann Gesser (OAB SC031538) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
15/10/2024 15:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
15/10/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2024 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/11/2024 14:00 Sequencial: 159
12/08/2024 12:46

Alterado o assunto processual - De: Garantias Constitucionais - Para: Abuso de Poder Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
13/03/2024 14:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
12/03/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2024 14:23

Juntada de Petição
18/01/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/01/2024 21:07

Expedição de ofício - 1 carta
17/01/2024 16:34

Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
17/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:34

Concedida a Medida Liminar
20/12/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 485956, Subguia 94367 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.245,84
20/12/2023 07:56

Juntada de Petição
19/12/2023 15:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 485956, Subguia 94367
19/12/2023 15:52

Juntada - Guia Gerada - CONXAP CONSTRUTORA LTDA - Guia 485956 - R$ 6.245,84
19/12/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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