17/12/2024 16:41

Juntada de Petição
17/12/2024 16:41

Juntada de Petição
17/12/2024 16:41

Juntada de Petição
17/12/2024 16:41

Juntada de Petição
16/10/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5002124-85.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
08/01/2024 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/10/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/10/2023 09:34

Juntada de Petição
25/10/2023 09:34

Juntada de Petição
25/10/2023 09:34

Juntada de Petição
25/10/2023 09:34

Juntada de Petição
19/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 44 (13/10/2023). Guia: 6544049 Situação: Baixado.
19/10/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
16/10/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6544049, Subguia 3385329 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
13/10/2023 04:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 09:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6544049, Subguia 3385329
03/10/2023 09:50

Juntada - Guia Gerada - CENTRAL DE NEGOCIOS E ALIMENTOS REDE TOP LTDA - Guia 6544049 - R$ 635,09
29/09/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/09/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
19/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 16:05

Denegada a Segurança
29/03/2022 16:37

Conclusos para julgamento
18/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/03/2022 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 03/03/2022
18/02/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 12 e 11
17/02/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/02/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/02/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/02/2022 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: CRISTIANE SILVA (por substituição em 15/02/2022 17:54:19)
15/02/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 16:56

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/02/2022 16:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2938644, Subguia 1613405 - Boleto pago (1/1) - R$ 46,16
31/01/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2022 09:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2938644, Subguia 1613405
28/01/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 16:06

Juntada - Guia Gerada - CENTRAL DE NEGOCIOS E ALIMENTOS REDE TOP LTDA - Guia 2938644 - R$ 46,16
27/01/2022 19:00

Despacho
10/01/2022 14:53

Conclusos para despacho
24/12/2021 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2844843, Subguia 1561346 - Boleto pago (1/1) - R$ 560,00
23/12/2021 10:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2844843, Subguia 1561346
23/12/2021 10:56

Juntada - Guia Gerada - CENTRAL DE NEGOCIOS E ALIMENTOS REDE TOP LTDA - Guia 2844843 - R$ 560,00
23/12/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2021

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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