27/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
26/08/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
25/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 08:42

Despacho
05/02/2025 18:30

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/01/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
24/01/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
22/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:17

Juntada de Petição
04/11/2024 21:38

Transitado em Julgado
04/11/2024 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOFP
04/11/2024 08:52

Transitado em Julgado
02/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
15/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
15/10/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/10/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 11:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005928-34.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 476) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ROSELI ANA FABRIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 476
16/07/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Juntada de certidão - 16/07/2024 15:57:08)
16/07/2024 16:21

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
16/07/2024 10:43

Despacho
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/02/2024 17:29

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/02/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (21/02/2024). Guia: 7321725 Situação: Baixado.
22/02/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7321725, Subguia 3764136 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
21/02/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7321725, Subguia 3764136
21/02/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 103. Guia: 7321725 Situação: Em aberto.
21/02/2024 11:00

Juntada - Guia Gerada - ROSELI ANA FABRIN - Guia 7321725 - R$ 660,86
21/02/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/01/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/01/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024 15:23

Conclusos para julgamento
29/01/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para despacho - 05/12/2023 17:56:54)
01/12/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/10/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2023 08:41

Despacho
18/09/2023 18:07

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/09/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/09/2023 17:07

Juntada de Petição
18/08/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 10:38

Despacho
21/06/2023 15:35

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:31

Juntada de Petição
09/05/2023 12:29

Transitado em Julgado
09/05/2023 09:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOFP
09/05/2023 08:58

Transitado em Julgado
09/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/04/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/04/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/04/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 09:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/03/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 09:00:00
22/03/2023 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
22/03/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 09:00 Sequencial: 648
09/03/2023 07:10

Conclusos para decisão
09/03/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/02/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/02/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/02/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/02/2023 12:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS101 para GTRFNS103)
10/02/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:59

Terminativa - Declarada incompetência
14/12/2022 13:02

Conclusos para decisão
14/12/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/12/2022 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4712859, Subguia 2500874 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 848,14
08/12/2022 08:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4712859, Subguia 2500874
30/11/2022 17:43

Juntada - Guia Gerada - ROSELI ANA FABRIN - Guia 4712859 - R$ 848,14
30/11/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI ANA FABRIN. Justiça gratuita: Indeferida.
30/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 17:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
17/11/2022 14:06

Conclusos para decisão
17/11/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/10/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/10/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:15

Despacho
05/10/2022 17:22

Conclusos para decisão
05/10/2022 17:21

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
05/10/2022 12:49

Juntada - Guia Cancelada - ROSELI ANA FABRIN - Guia 4303378 - R$ 0,00
05/10/2022 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI ANA FABRIN. Justiça gratuita: Deferida.
05/10/2022 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
04/10/2022 18:06

Juntada de Petição
27/09/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4303378 Situação: Baixado.
23/09/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/09/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/09/2022 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 07:17

Julgado improcedente o pedido
29/08/2022 15:21

Conclusos para julgamento
29/08/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/07/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 10:34

Despacho
11/05/2022 18:21

Juntada de Petição
09/05/2022 16:59

Conclusos para despacho
09/05/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/04/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/03/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/03/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 08:38

Despacho
28/03/2022 17:40

Conclusos para despacho
28/03/2022 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI ANA FABRIN. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2022 16:45

Distribuído por dependência - Número: 03132084420178240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00