21/05/2025 19:04

Baixa Definitiva
27/03/2025 15:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 63 Número: 50033524920258240004
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
16/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> ARUJFP
10/12/2024 11:02

Transitado em Julgado
10/12/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50
08/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
08/11/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 11:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003766-97.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 484) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: JILCELIA CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA VERONEZI BRATTI (OAB SC065966) ADVOGADO(A): KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) ADVOGADO(A): Mônica Morgan Veronezi (OAB SC030942) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GRÃO PARÁ (RÉU) PROCURADOR(A): OTAVIO JACINTO LUNARDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 484
20/09/2024 18:30

Conclusos para decisão
20/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
16/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/08/2024 17:07:09)
22/08/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8619147 Situação: Baixado.
22/08/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:32

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 17:40

Conclusos para julgamento
23/10/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/10/2023 11:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BON01CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
13/10/2023 03:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JILCELIA CANDIDO. Justiça gratuita: Deferida.
20/06/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:41

Decisão interlocutória
16/06/2023 12:11

Conclusos para despacho
16/06/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JILCELIA CANDIDO. Justiça gratuita: Requerida.
16/06/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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