TJSC - 5014203-76.2023.8.24.0018

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

MOACIR JOSE ZEVIESCHI

CPF *33.***.*17-23

Advogados

LUIS ANTONIO LAJUS

OAB: 004922/SC

CPF *16.***.*99-34

Polo Passivo

Partes

F.K COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ: 24.926.639/0001-60

GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI

CNPJ: 20.928.092/0001-81

Advogados

GUILHERME ELIAS TREVISAN

OAB: 056545/SC

CPF *50.***.*30-73

BRUNO FERREIRA

OAB: 042313/SC

CPF *73.***.*06-24

LUIS EDUARDO GOELZER

OAB: 095252/RS

CPF *19.***.*76-30

LUIZ CARLOS RECH

OAB: 103524/RS

CPF *50.***.*06-34

ALEXANDRE ROCHA MONI

OAB: 100475/RS

CPF *10.***.*49-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 18:37

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 13/11/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 12/11/2024 16:33

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01JC

  • 12/11/2024 16:32

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI

  • 12/11/2024 16:32

    Custas Satisfeitas - Parte: F.K COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA

  • 12/11/2024 16:32

    Custas Satisfeitas - Parte: MOACIR JOSE ZEVIESCHI

  • 12/11/2024 14:48

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01JC -> DCJE

  • 08/11/2024 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 08/11/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/11/2024 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 07/11/2024 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/11/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2024 17:35

    Homologada a Transação

  • 06/11/2024 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 14:16

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 13:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CCO01JC

  • 05/11/2024 13:10

    Transitado em Julgado

  • 05/11/2024 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 21/10/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 11/10/2024 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 11/10/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/10/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 12:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014203-76.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 511) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GOELZER (OAB RS095252) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RECH (OAB RS103524) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROCHA MONI (OAB RS100475) RECORRIDO: MOACIR JOSE ZEVIESCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) INTERESSADO: F.K COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIAS TREVISAN ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 20/09/2024 17:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 20/09/2024 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/09/2024 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 511

  • 30/07/2024 19:33

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 19:32

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 18:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 23/07/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/07/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/07/2024 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/07/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (01/07/2024). Guia: 8243149 Situação: Baixado.

  • 02/07/2024 14:32

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8243149, Subguia 4209527 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.803,17

  • 01/07/2024 23:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 8243149 Situação: Em aberto.

  • 01/07/2024 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/07/2024 14:29

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8243149, Subguia 4209527

  • 01/07/2024 14:29

    Juntada - Guia Gerada - GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI - Guia 8243149 - R$ 1.803,17

  • 22/06/2024 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 14/06/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/06/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2024 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2024 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2024 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2024 21:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/03/2024 18:29

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 18:28

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 19/03/2024 16:00. Refer. Evento 30

  • 19/03/2024 18:27

    Despacho

  • 19/03/2024 18:26

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 12:54

    Alterado o assunto processual - De: Rescisão / Resolução (Direito Civil) - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

  • 24/08/2023 14:56

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 15:28

    Despacho

  • 17/08/2023 13:43

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 19/03/2024 16:00

  • 17/08/2023 13:43

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 17/08/2023 13:30. Refer. Evento 4

  • 17/08/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 12:16

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 11:15

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 11:14

    Juntada de Petição - F.K COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA (SC042313 - BRUNO FERREIRA)

  • 17/08/2023 10:46

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2023 23:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 14:52

    Decisão interlocutória

  • 11/07/2023 17:22

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 12:53

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 16/06/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/06/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2023 19:03

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/06/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/06/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 16:38

    Determinada a citação

  • 13/06/2023 16:06

    Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 17/08/2023 13:30

  • 07/06/2023 00:48

    Juntada de Petição - GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI (RS095252 - LUIS EDUARDO GOELZER / RS100475 - ALEXANDRE ROCHA MONI / RS103524 - LUIZ CARLOS RECH)

  • 30/05/2023 18:08

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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