TJSC - 5005017-02.2022.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 09:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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04/12/2024 09:26
Transitado em Julgado
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04/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/11/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 10:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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07/11/2024 10:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 09:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005017-02.2022.8.24.0006/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ROBERTO BILHALVA DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB SC046350) OFENDIDO: BRUNA RAQUEL MACANEIRO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
21/10/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/10/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 23
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15/10/2024 12:55
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0501
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15/10/2024 12:55
Despacho
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15/10/2024 10:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0503
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11/10/2024 13:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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10/10/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/10/2024 15:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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09/10/2024 15:32
Juntada de Certidão
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09/10/2024 15:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO SAMUEL SAMPAIO DA SILVA - EXCLUÍDA
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09/10/2024 15:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL GUIMARAES BARRETO - EXCLUÍDA
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09/10/2024 09:11
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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09/10/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/10/2024 09:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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