TJSC - 5004483-91.2023.8.24.0113
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 14:20
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/07/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/07/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/07/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004483-91.2023.8.24.0113/SC ACUSADO: LUCAS DA SILVA BORBAADVOGADO(A): ELEN CRISTINA TEGNER MOREIRA (OAB SC041438) DESPACHO/DECISÃO Nomeio, com base na Resolução CM n.º 05/2019, do Conselho da Magistratura e conforme o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, em favor da parte ré LUCAS DA SILVA BORBA, como defensora dativa a Dra.
ELEN CRISTINA TEGNER MOREIRA, intimando-a para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. -
07/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2025 13:45
Nomeado defensor dativo
-
29/05/2025 14:53
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 14:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOATAN NEGRINI BORGES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
23/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
25/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 25/10/2024
-
24/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024
-
24/10/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004483-91.2023.8.24.0113/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOATAN NEGRINI BORGES ACUSADO: LUCAS DA SILVA BORBA EDITAL Nº 310066954059 JUIZ DO PROCESSO: Andresa Bernardo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOATAN NEGRINI BORGES, CPF: *43.***.*65-04 Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: Em 10 de novembro de 2021, durante o período da tarde, na Rua Rio Tramandaí, n. 259, bairro Rio Pequeno, nesta urbe, a vítima Marcos Paulo dos Santos teve diversas ferramentas1 subtraídas de uma construção que estava sendo edificada em sua propriedade. Infere-se do caderno indiciário que em 10 de novembro de 2021, em horário a ser melhor apurado durante a instrução processual, mas sabendo-se ser no período da tarde e após a ocorrência do furto mencionado anteriormente, na Rua Assunção, n. 1.063, bairro Santa Regina, neste município e comarca de Camboriú, os denunciados JOATAN NEGRINI BORGES e LUCAS DA SILVA BORBA adquiriram, com o fim de proveito próprio, produtos oriundos de crime, sendo estes, diversas ferramentas de propriedade da vítima Marcos Paulo dos Santos.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
23/10/2024 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024
-
18/10/2024 17:44
Expedição de Edital - citação
-
10/06/2024 19:05
Decisão interlocutória
-
10/06/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/02/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/02/2024 01:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 16:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2023 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
-
27/11/2023 13:01
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
-
22/11/2023 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para despacho - 23/08/2023 13:39:57)
-
23/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 08:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2023 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2023 09:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 03/08/2023
-
28/07/2023 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
-
28/07/2023 18:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
-
24/07/2023 09:13
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
-
24/07/2023 09:10
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
-
20/06/2023 19:39
Recebida a denúncia
-
20/06/2023 14:46
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 18:10
Distribuído por dependência - Número: 50081323520218240113/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0304626-72.2016.8.24.0005
Rafael Andre Silva
Izidorio Sebastiao Heck
Advogado: Leandro Cleto Righetto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/08/2017 17:32
Processo nº 5031268-17.2023.8.24.0008
Maisa Mendes
Alexandre Bechuante Tufaile
Advogado: Gabriela Denise Pfau
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/11/2024 18:17
Processo nº 5020205-44.2024.8.24.0045
Luiz Felipe Buchmann Figueiredo
Luiz Felipe Melo Marquis
Advogado: Bruno Mexko
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/10/2024 16:06
Processo nº 5011763-52.2023.8.24.0004
Roselane da Silva Costa Tezza
Departamento de Tr Nsito do Estado de SA...
Advogado: Andre Cataneo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2024 09:24
Processo nº 0033789-44.2001.8.24.0023
A Apurar
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Sandro Nunes de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2011 23:34