03/01/2025 12:47

Baixa Definitiva
20/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/12/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> ARUJFP
04/12/2024 09:24

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50
08/11/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
08/11/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 11:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011763-52.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 541) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ROSELANE DA SILVA COSTA TEZZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CATANEO (OAB SC063758) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 541
12/09/2024 16:42

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:41

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELANE DA SILVA COSTA TEZZA. Justiça gratuita: Deferida.
12/09/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
12/09/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELANE DA SILVA COSTA TEZZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/09/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8766620 Situação: Baixado.
11/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 15:17

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 10:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/04/2024 13:15

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/03/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 7
11/03/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/03/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2024 15:00

Juntada de Petição
06/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 09:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:47

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2023 11:23

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
04/12/2023 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELANE DA SILVA COSTA TEZZA. Justiça gratuita: Requerida.
04/12/2023 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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