19/12/2024 14:16

Baixa Definitiva
19/12/2024 11:49

Recebidos os autos - TJSC -> JVETJ Número: 50370082620248240038/TJSC
22/10/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5037008-26.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: MARCO AURELIO RAMOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
12/09/2024 18:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVETJ -> TJSC
06/09/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/09/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/09/2024 15:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005239-97.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
05/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:17

Decisão interlocutória
04/09/2024 14:37

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005239-97.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 7, 14, 16, 23, 26, 31, 32, 35, 37, 46, 48, 50, 57, 59, 67, 82, 90, 92, 94, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 112, 114, 119, 120, 127, 129, 130, 1
23/08/2024 16:09

Distribuído por dependência - Número: 50052399720248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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