28/01/2025 17:09

Baixa Definitiva
23/01/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:09

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SOOJC
06/12/2024 11:12

Transitado em Julgado
06/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 48
22/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47
12/11/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 12:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022352-20.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 591) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) RECORRIDO: RAMON PERUCHI PACHECO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA VERGINI DE FREITAS GOBBI (OAB SC061630) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 591
04/09/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 14:56

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
28/08/2024 16:57

Juntada de Petição
06/08/2024 10:38

Expedição de ofício - 1 carta
06/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/08/2024). Guia: 8491643 Situação: Baixado.
06/08/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8491643, Subguia 4333441 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 978,48
05/08/2024 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 8491643 Situação: Em aberto.
05/08/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2024 10:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8491643, Subguia 4333441
05/08/2024 10:46

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 8491643 - R$ 978,48
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 17:20

Conclusos para julgamento
06/03/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:32

Intimado em Secretaria
02/02/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/12/2023 13:44

Juntado(a)
05/12/2023 18:27

Intimado em Secretaria
05/12/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/12/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 20:55

Juntada de Petição
10/11/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 17:20

Expedição de ofício - 1 carta
16/10/2023 18:08

Determinada a citação
13/10/2023 14:27

Conclusos para despacho
13/10/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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