18/08/2025 15:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> NJ40JT
18/08/2025 15:18

Juntada de Ordem Cumprida - (SEBASTIAO VALDAIR DEMERTINE)
15/08/2025 20:04

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de LGSFP01 para NJ40JT01)
13/08/2025 14:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
11/08/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/08/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/08/2025 15:13

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV
08/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:13

Decisão interlocutória
08/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
07/08/2025 21:27

Conclusos para decisão
07/08/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/08/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
06/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:21

Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade
05/08/2025 16:29

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
07/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
07/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026718-80.2023.8.24.0039/SC EXECUTADO: SEBASTIAO VALDAIR DEMERTINEADVOGADO(A): DAYANE CRISTIANE RAITZ (OAB SC035609) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos da Deliberação CSDPESC nº 94/2023/2023, que a Defensoria Pública não tem mais atribuição para atuar na função de Curadoria Especial na comarca de Lages, diante disso, NOMEIO curador(a) especial/Defensor(a) Dativo(a) para a defesa do réu citado por edital, devendo o cartório promover a nomeação mediante sorteio.

Cadastre-se no eproc e intime-se o(a) defensor(a) dativo(a) para ciência dos presentes autos, bem como para apresentar defesa do réu citado por edital, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fixo os honorários do(a) defensor(a) dativo(a) em R$ 440,03 conforme tabela Assistência, item 8.4, da Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura. Proceda-se exclusão DPE/SC do eproc
04/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC046641
04/07/2025 18:55

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026718-80.2023.8.24.0039/SC EXECUTADO: SEBASTIAO VALDAIR DEMERTINEADVOGADO(A): JESSICA SIMAO MIRANDA (OAB SC046641) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos da Deliberação CSDPESC nº 94/2023/2023, que a Defensoria Pública não tem mais atribuição para atuar na função de Curadoria Especial na comarca de Lages, diante disso, NOMEIO curador(a) especial/Defensor(a) Dativo(a) para a defesa do réu citado por edital, devendo o cartório promover a nomeação mediante sorteio.

Cadastre-se no eproc e intime-se o(a) defensor(a) dativo(a) para ciência dos presentes autos, bem como para apresentar defesa do réu citado por edital, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fixo os honorários do(a) defensor(a) dativo(a) em R$ 440,03 conforme tabela Assistência, item 8.4, da Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura. Proceda-se exclusão DPE/SC do eproc
29/05/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-HJNSANTOS
29/05/2025 20:59

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:08

Decisão interlocutória
08/04/2025 18:08

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 25/10/2024
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2024 Prazo do edital: 12/12/2024 Prazo de citação/intimação: 23/01/2025
24/10/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026718-80.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: SEBASTIAO VALDAIR DEMERTINE EDITAL Nº 310067171474 JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SEBASTIAO VALDAIR DEMERTINE, CPF: 425******49 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa.

Valor do Débito: R$2.151,86, a ser atualizado na data do pagamento. Data do Cálculo: 15/12/2023.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

OBS: É concedido o prazo de 30 dias para a parte, querendo, comparecer ao Setor de Conciliação da Execução Fiscal, na Avenida Belizário Ramos, n. 3800, Edifício Lages Business Center, 5º andar, sala 53, Centro, Lages/SC, SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, 08h às 12h e das 14h às 18h, telefone (49) 3019-7509, a fim de efetuar o parcelamento do débito.

A partir desse prazo de 30 dias terá início o prazo de 5 (cinco) dias acima citado, quando o pagamento deverá ser efetuado em Juízo.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
23/10/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/10/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024
23/10/2024 15:06

Expedição de Edital - citação
22/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:45

Decisão interlocutória
22/10/2024 07:49

Conclusos para decisão
21/10/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/10/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
12/09/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: MARCEL GRAF
11/09/2024 19:17

Expedição de Mandado - BQECEMAN
11/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8588509, Subguia 4385576 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
19/08/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/08/2024 10:53

Link para pagamento - Guia: 8588509, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4385576&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4385576</a>
19/08/2024 10:53

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 8588509 - R$ 16,52
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
15/07/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: TANARA CRISTIANE NOGUEIRA
15/07/2024 16:38

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
12/07/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8150617, Subguia 4164176 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,17
18/06/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
18/06/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2024 10:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8150617, Subguia 4164176
18/06/2024 10:58

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 8150617 - R$ 31,17
14/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 14:41

Decisão interlocutória
06/06/2024 15:43

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/05/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 22:45

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:46

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
23/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 16:01

Decisão interlocutória
22/05/2024 17:50

Conclusos para decisão
22/05/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
23/04/2024 19:17

Expedição de ofício - 1 carta
17/04/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 11:33

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
06/03/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:58

Juntada de Certidão
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024 14:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
20/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:57

Decisão interlocutória
20/02/2024 11:19

Conclusos para decisão
19/02/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
18/01/2024 19:03

Expedição de ofício - 1 carta
02/01/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:08

Determinada a citação
15/12/2023 10:07

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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