19/08/2025 06:38

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 11:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50051001320258240103
12/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
04/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> AQI02
02/06/2025 13:40

Transitado em Julgado
31/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/05/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
29/04/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:33

Despacho
13/03/2025 16:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões
13/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/03/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
10/03/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002806-22.2024.8.24.0103/SC (Pauta: 721) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA RECORRIDO: IVANI ROSA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 16:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 721
17/12/2024 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/12/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/12/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/12/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 883
16/10/2024 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/10/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/10/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002806-22.2024.8.24.0103/SC (Pauta: 625) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA RECORRIDO: IVANI ROSA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 625
11/09/2024 18:23

Conclusos para decisão
11/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
11/09/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANI ROSA DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/09/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 04:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 8700720 Situação: Baixado.
03/09/2024 04:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 20:27

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 15:58

Conclusos para julgamento
19/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:24

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 4
27/05/2024 18:24

Determinada a citação
24/05/2024 15:02

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANI ROSA DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.
24/05/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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