16/01/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 20:16

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
22/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000857-64.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ELISANGELA DE SANTANA BARBOSA MARTINS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
21/10/2024 17:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
21/10/2024 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2024 00:33

Conclusos para decisão
17/10/2024 08:36

Recebidos os autos
17/10/2024 08:36

Juntada de CONTRARRAZÕES
17/10/2024 08:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/10/2024 14:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
10/10/2024 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2024 22:46

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
18/09/2024 00:31

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:10

Recebidos os autos
17/09/2024 17:10

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
17/09/2024 17:10

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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