TJSC - 5002133-30.2024.8.24.0523
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2025 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/07/2025 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ETELVINO SILVA DA ROSA JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
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07/07/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2025 16:02
Decisão interlocutória
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03/07/2025 16:23
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 08/06/2026 15:20
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16/06/2025 14:57
Conclusos para decisão
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15/06/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 18:43
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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03/06/2025 18:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ETELVINO SILVA DA ROSA JUNIOR - DENUNCIADO
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03/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002581-23.2025.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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25/11/2024 13:59
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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25/11/2024 13:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ETELVINO SILVA DA ROSA JUNIOR - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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25/11/2024 13:59
Juntada de Certidão
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23/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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25/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 25/10/2024
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24/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024
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24/10/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002133-30.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ETELVINO SILVA DA ROSA JUNIOR EDITAL Nº 310067176248 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ETELVINO SILVA DA ROSA JUNIOR. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 9 de agosto de 2023, por volta das 7 horas, nas dependências do estabelecimento comercial Eletro Terres, localizado na Rua Conselheiro Mafra, n. 595, Centro, em Florianópolis/SC, o denunciado ETELVINO SILVA DA ROSA JUNIOR subtraiu para si, mediante destruição de obstáculo, coisas alheias móveis, consistentes em 1 (uma) batedeira Walita, 1 (uma) cafeteira Arno, 4 (quatro) liquidificadores Walita e R$ 100,00 (cem reais) em espécie, de propriedade da vítima Moara Cassel Peres Roggia.
Na ocasião, a partir das imagens das câmeras de segurança e do relato da vítima, pode-se observar que o denunciado destruiu a porta de vidro do estabelecimento e tomou a posse dos aparelhos que estavam à mostra, caminhou até o balcão da loja e também subtraiu a quantia em espécie acima mencionada. Assim agindo, o denunciado ETELVINO SILVA DA ROSA JUNIOR incorreu na sanção do art. 155, § 4º, I, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
23/10/2024 15:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024
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23/10/2024 15:43
Juntada de Certidão
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23/10/2024 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 19:07
Recebida a denúncia
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23/09/2024 15:20
Conclusos para decisão
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23/09/2024 14:25
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VRG02FL01 para FNS02CR01)
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23/09/2024 14:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ETELVINO SILVA DA ROSA JUNIOR - DENUNCIADO
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18/09/2024 16:09
Distribuído por dependência - Número: 50707577920248240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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