TJSC - 5001810-28.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 18:17
Baixa Definitiva
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11/12/2024 18:16
Transitado em Julgado
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11/12/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 09:47
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Habeas Corpus Criminal TR Nº 5001810-28.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 643) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati PACIENTE/IMPETRANTE: TIAGO JORGE DE FREITAS ADVOGADO(A): Roberto Trigueiro Fontes (OAB RS061510) ADVOGADO(A): LAVINIA COSTA DOS SANTOS (OAB SP439487) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
18/10/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/10/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 643
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10/10/2024 12:38
Conclusos para despacho
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10/10/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/10/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/10/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 09:31
Não Concedida a Medida Liminar
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26/09/2024 08:26
Conclusos para despacho
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26/09/2024 08:25
Juntada de Certidão
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25/09/2024 20:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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