12/09/2025 05:45

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50313801920248240018/TJSC
01/09/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Recurso em Sentido Estrito Nº 5031380-19.2024.8.24.0018/SC RECORRENTE: JOAO SIDNEI DE OLIVEIRA (RECORRENTE)ADVOGADO(A): STEFFEN SCHMIDT (OAB RS135429)ADVOGADO(A): RUI BARBOSA DE SOUZA (OAB rs010525)ADVOGADO(A): JESUS FRANCISCO LAGES DOS SANTOS (OAB SC008738)ADVOGADO(A): JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA (OAB RS006632) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 45, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 38, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
20/08/2025 08:35

Juntada de Petição
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5031380-19.2024.8.24.0018 distribuido para 2ª Vice-Presidência - Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores na data de 03/07/2025.
03/07/2025 16:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CR -> TJSC
03/07/2025 16:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/03/2025 15:23

Juntado(a)
27/02/2025 18:42

Baixa Definitiva
27/02/2025 18:42

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 08:54

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CR Número: 50313801920248240018/TJSC
22/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5031380-19.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: JOAO SIDNEI DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RUI BARBOSA DE SOUZA (OAB rs010525) ADVOGADO(A): JESUS FRANCISCO LAGES DOS SANTOS (OAB SC008738) ADVOGADO(A): JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA (OAB RS006632) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
14/10/2024 16:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CR -> TJSC
07/10/2024 18:19

Despacho
04/10/2024 17:28

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:27

Distribuído por dependência - Número: 00035958119988240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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