14/11/2024 09:31

Baixa Definitiva
13/11/2024 08:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> IAI01JC
13/11/2024 08:30

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/10/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
10/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031989-88.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 776) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DIEGO DIAS POOL (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB CE034898) RECORRIDO: SUPERMERCADO KOCH (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 776
30/08/2024 14:28

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/08/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:39

Despacho
27/08/2024 14:26

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
26/08/2024 19:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
26/08/2024 19:25

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUPERMERCADO KOCH. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2024 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO DIAS POOL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/08/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 23:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Parte Isenta
30/07/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/07/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 18:45

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 59
26/07/2024 18:45

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 17:37

Conclusos para julgamento
26/07/2024 17:29

Juntada de Petição
26/07/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 26/07/2024 16:00. Refer. Evento 47
26/07/2024 08:34

Juntada de Petição
15/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/07/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2024 14:30

Despacho
01/07/2024 08:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 26/07/2024 16:00
28/06/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/05/2024 14:47

Conclusos para despacho
31/05/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/05/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:34

Despacho
29/05/2024 16:39

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:51

Juntada de Petição
27/05/2024 14:01

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 27/05/2024 09:30. Refer. Evento 18
27/05/2024 14:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para IAI01JC01)
27/05/2024 13:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
27/05/2024 10:03

Juntada de Petição
27/05/2024 09:12

Juntada de Petição
24/05/2024 18:09

Juntada de Petição
11/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/05/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
07/05/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/04/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2024 11:33

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 27/05/2024 09:30
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 10:25

Juntado(a)
10/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/02/2024 15:39

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IAI01JC01 para ESTCEJ01)
02/02/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/02/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 19:15

Decisão interlocutória
18/12/2023 11:28

Conclusos para despacho
08/12/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:23

Despacho
04/12/2023 15:00

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO DIAS POOL. Justiça gratuita: Requerida.
04/12/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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