TJSC - 0300286-41.2019.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114
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21/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 0300286-41.2019.8.24.0018/SC APELANTE: IVAN GILBERTO HOSSEL (AUTOR)ADVOGADO(A): NADIR JUNIOR MAESTRI (OAB SC028946)APELANTE: JUCARA DE FATIMA ALVES DE MORAES HOSSEL (AUTOR)ADVOGADO(A): NADIR JUNIOR MAESTRI (OAB SC028946)APELADO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): LUCIANE LORINI (OAB SC038724)APELADO: CATARINA CARDOSO DE OLIVEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): LUCIANE LORINI (OAB SC038724) DESPACHO/DECISÃO Ausente impugnação ou necessidade de dilação probatória (art. 691 do CPC), defiro o pedido de habilitação dos sucessores da parte demandada falecida (SEBASTIAO DE OLIVEIRA), com fundamento nos arts. 687 do CPC e 266 do RITJSC, nos termos requeridos (evento 33, PET1).
Não há condenação ao pagamento de despesas processuais e de honorários advocatícios (arts. 82, § 2º, e 85 do CPC) na demanda incidental de habilitação (TJSP, AC n. 1007886-29.2020.8.26.0100, Rel.
Des.
Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes, 27ª Câmara de Direito Privado, j. 28/05/2021). Transitada em julgado a presente decisão (arts. 692 do CPC e 267, § 2º, do RITJSC), ou havendo renúncia das partes ao prazo recursal (art. 999 do CPC), retifique-se a autuação, baixando-se a suspensão do processo (arts. 313, I, § 1º, e 689 do CPC) e registrando-se a sucessão da parte falecida pelos sucessores habilitados (art. 692 do CPC), conforme o caso.
Após, voltem os autos conclusos para prosseguimento dos trâmites no estado em que se encontravam antes da suspensão (TJSC, AC n. 0025382-16.2009.8.24.0008, Rel.
Des.
Joao Marcos Buch, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 01/08/2023). Intimem-se.
Cumpra-se. -
20/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 15:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV8
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20/08/2025 13:02
Remetidos os Autos - CAMCIV8 -> DCDP
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20/08/2025 13:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0804 -> CAMCIV8
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20/08/2025 13:01
Concedida a substituição/sucessão de parte
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07/07/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCIV0804
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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27/06/2025 15:13
Intimado em Secretaria
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27/06/2025 15:13
Juntada de Certidão
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20/06/2025 14:49
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50029112620258240018/SC
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22/04/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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11/02/2025 16:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 11/02/2025
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05/02/2025 12:23
Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - CARTA DE ORDEM Número: 50029112620258240018/SC
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04/02/2025 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: TAMI NALU AZEVEDO (por substituição em 06/02/2025 17:07:25)
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04/02/2025 13:56
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50029112620258240018/SC
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04/02/2025 10:51
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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04/02/2025 10:51
Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
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30/01/2025 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCIV8 -> SMC
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30/01/2025 11:29
Remetidos os Autos - GCIV0804 -> CAMCIV8
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22/01/2025 16:46
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV8 -> GCIV0804
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22/01/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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13/12/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 14:44
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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06/12/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
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04/12/2024 10:30
Remetidos os Autos - GCIV0804 -> CAMCIV8
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03/12/2024 10:02
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV8 -> GCIV0804
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02/12/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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22/11/2024 15:39
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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14/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 09:56
Remetidos os Autos - GCIV0804 -> CAMCIV8
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13/11/2024 21:55
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCIV0804
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13/11/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
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13/11/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72
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30/10/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300286-41.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE: IVAN GILBERTO HOSSEL (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIR JUNIOR MAESTRI (OAB SC028946) APELANTE: JUCARA DE FATIMA ALVES DE MORAES HOSSEL (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIR JUNIOR MAESTRI (OAB SC028946) APELADO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANE LORINI (OAB SC038724) APELADO: CATARINA CARDOSO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANE LORINI (OAB SC038724) INTERESSADO: EVA LENIR DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARILVA LENITA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente -
29/10/2024 15:19
Expedição de ofício - 3 cartas
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29/10/2024 14:08
Retirada de pauta
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29/10/2024 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILIO ROGERIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/10/2024 11:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/10/2024 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 8
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29/10/2024 11:19
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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25/10/2024 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILVA LENITA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2024 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA LENIR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 21:47
Remetidos os Autos - CAMCIV8 -> SMC
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14/10/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 645816, Subguia 126223 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 49,56
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12/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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11/10/2024 16:40
Link para pagamento - Guia: 645816, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=126223&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>126223</a>
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11/10/2024 16:39
Juntada - Guia Gerada - IVAN GILBERTO HOSSEL - Guia 645816 - R$ 49,56
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04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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24/09/2024 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCARA DE FATIMA ALVES DE MORAES HOSSEL. Justiça gratuita: Indeferida.
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24/09/2024 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN GILBERTO HOSSEL. Justiça gratuita: Indeferida.
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24/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 10:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0804 -> CAMCIV8
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24/09/2024 10:54
Gratuidade da justiça não concedida
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28/08/2024 11:24
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV8 -> GCIV0804
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28/08/2024 11:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
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28/08/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
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02/07/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 12:45
Remetidos os Autos - GCIV0804 -> CAMCIV8
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24/06/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCIV0804
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18/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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31/05/2024 03:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 03:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 03:34
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 17:24
Remetidos os Autos - CAMCIV8 -> SMC
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06/05/2024 16:57
Remetidos os Autos - GCIV0804 -> CAMCIV8
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06/05/2024 13:36
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV8 -> GCIV0804
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06/05/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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05/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 16:53
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCIV8
-
04/03/2024 20:23
Remetidos os Autos - CAMCIV8 -> SMC
-
04/03/2024 10:02
Remetidos os Autos - GCIV0804 -> CAMCIV8
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28/02/2024 20:00
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV8 -> GCIV0804
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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27/02/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 17
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01/11/2023 01:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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01/11/2023 00:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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16/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0804 -> CAMCIV8
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16/10/2023 16:56
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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16/10/2023 11:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 16/10/2023 11:13:41)
-
16/10/2023 11:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - 16/10/2023 11:13:40)
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16/10/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV8 -> GCIV0804
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19/09/2023 11:11
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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05/08/2023 07:42
Redistribuído por sorteio - (GCIV0604 para GCIV0804) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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18/05/2023 19:10
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0604 -> DCDP
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18/05/2023 19:10
Despacho
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12/10/2020 14:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
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12/10/2020 14:47
Juntada de Certidão
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08/10/2020 16:01
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
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30/09/2020 12:32
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/09/2020 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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