21/08/2025 13:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001021-68.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 129, 130
21/08/2025 13:08

Juntada de Petição
21/08/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.022,32
11/02/2025 15:55

Baixa Definitiva
08/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
06/02/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.468,66
04/02/2025 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 04/02/2025 13:21:41
03/02/2025 12:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/01/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/01/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:36

Despacho
22/01/2025 17:44

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:36

Juntada de Petição
22/01/2025 17:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 107 Número: 50010216820258240045
04/01/2025 16:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
04/01/2025 16:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TIM S A
04/01/2025 16:21

Custas Satisfeitas - Parte: EBTEL, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES LTDA
04/01/2025 16:21

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDEMIR CECILIO RAMOS *53.***.*35-68
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/12/2024 13:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
11/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PACJC
11/12/2024 10:36

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 94 e 95
05/12/2024 13:14

Juntada de Petição
02/12/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.396,25
29/11/2024 12:43

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 94 e 95
12/11/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 93
12/11/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/11/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 12:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013238-17.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 813) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) RECORRIDO: CLAUDEMIR CECILIO RAMOS *53.***.*35-68 (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104) INTERESSADO: EBTEL, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA GRABNER VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 813
01/10/2024 13:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS089387
01/10/2024 08:54

Juntada de Petição
06/08/2024 14:52

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/08/2024 13:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/08/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 71
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/07/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 69 (22/07/2024). Guia: 8363101 Situação: Baixado.
24/07/2024 17:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
24/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:34

Juntada de Petição
23/07/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8363101, Subguia 4270512 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.064,00
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
17/07/2024 17:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8363101, Subguia 4270512
17/07/2024 17:50

Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 8363101 - R$ 1.064,00
11/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 14:58

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2024 18:18

Conclusos para julgamento
15/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/05/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
19/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:18

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 14:19

Expedição de ofício
08/04/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - CONTESTAÇÃO - 01/09/2023 16:47:22)
05/04/2024 16:36

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2024 16:48

Conclusos para julgamento
09/02/2024 14:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 09/02/2024 14:00. Refer. Evento 26
09/02/2024 14:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/02/2024 11:32

Juntada de Petição
23/01/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/01/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/12/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/12/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/11/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:18

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 09/02/2024 14:00
02/10/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/09/2023 17:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/09/2023 15:34

Juntada de Petição
01/09/2023 14:33

Juntada de Petição - TIM S A (SC036301A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES)
31/08/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/08/2023 15:00

Juntada de Petição - EBTEL, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES LTDA (SC031378 - LARISSA GRABNER VASCONCELOS)
28/08/2023 17:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
23/08/2023 14:36

Juntada de Petição
17/08/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 17:47

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2023 17:15

Juntada de Petição
16/08/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 18:25

Expedição de ofício - 2 cartas
04/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:17

Não Concedida a tutela provisória
04/08/2023 12:52

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020860-71.2023.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ketlen Luize Streit Marom

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5014094-06.2024.8.24.0090

Laureci Alfredo Lima

Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...

Advogado: Anderson Agostinho Almeida Arrojado

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5014094-06.2024.8.24.0090

Laureci Alfredo Lima

Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/08/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5002771-26.2024.8.24.0018

Brasao Supermercados S/A

Zalmir Antunes de Moura

Advogado: Fernando Raimondi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5056418-87.2024.8.24.0000

K Real Estate Administracao de Bens Eire...

Roberto Lopes Espindola

Advogado: Belonir Zata Zili

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2024 10:24

Exibir Processo