TJSC - 0300814-55.2015.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 15:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0
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17/06/2025 15:29
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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15/05/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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14/05/2025 13:22
Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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12/05/2025 17:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES3
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12/05/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/04/2025 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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03/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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02/04/2025 17:27
Recurso Especial não admitido
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24/03/2025 21:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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21/03/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/02/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2025 09:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/02/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 706033, Subguia 142793 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2025 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2025 16:49
Link para pagamento - Guia: 706033, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=142793&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>142793</a>
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11/02/2025 16:49
Juntada - Guia Gerada - SANDRO SELOIR DO AMARAL - Guia 706033 - R$ 242,63
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23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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16/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI
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13/12/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/12/2024 16:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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10/12/2024 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0602
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09/12/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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22/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI
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21/11/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2024 13:43
Juntada de Petição
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300814-55.2015.8.24.0167/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ APELANTE: SANDRO SELOIR DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) ADVOGADO(A): CAIO EDUARDO DE SOUZA DIAS (OAB SC065845) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAS POLETTO (OAB SC055722) APELANTE: MORMAII INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO ALVES PEDROZA NETO (OAB SC021708) ADVOGADO(A): CHARLES RENE LEBARBENCHON (OAB SC011354) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDES BARRETO BOEMER (OAB SC040002) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente -
01/11/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
-
01/11/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/11/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
30/10/2024 12:14
Retirado de pauta
-
14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
-
14/10/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300814-55.2015.8.24.0167/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ APELANTE: SANDRO SELOIR DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) ADVOGADO(A): CAIO EDUARDO DE SOUZA DIAS (OAB SC065845) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAS POLETTO (OAB SC055722) APELANTE: MORMAII INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO ALVES PEDROZA NETO (OAB SC021708) ADVOGADO(A): CHARLES RENE LEBARBENCHON (OAB SC011354) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDES BARRETO BOEMER (OAB SC040002) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
11/10/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 97
-
08/10/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
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08/10/2024 12:43
Juntada de Certidão
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08/10/2024 12:43
Alterado o assunto processual - De: Patente - Para: Marca
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07/10/2024 15:31
Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
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07/10/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 70 do processo originário (28/08/2024 19:09:46). Guia: 8660852 Situação: Baixado.
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07/10/2024 15:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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