11/02/2025 16:51

Baixa Definitiva
19/12/2024 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50017994420248240119
19/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/12/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/12/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/12/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> GRVUN
09/12/2024 17:59

Transitado em Julgado
09/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/11/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002877-55.2023.8.24.0104/SC (Pauta: 938) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE APIUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE SCHRAMM RECORRIDO: ADEMAR PRANGE (AUTOR) ADVOGADO(A): KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG (OAB SC021930) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 938
30/08/2024 15:05

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
30/08/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMAR PRANGE. Justiça gratuita: Indeferida.
28/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 8406669 Situação: Baixado.
24/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/07/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 12:23

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 14:53

Conclusos para julgamento
05/03/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/02/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:44

Decisão interlocutória
09/11/2023 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/11/2023 16:38:35)
09/11/2023 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Decisão interlocutória - 09/11/2023 16:38:35)
09/11/2023 16:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 6 - Decisão interlocutória - 09/11/2023 16:38:35
31/10/2023 14:11

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:26

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de ASCUN01 para GRVUN01)
31/10/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMAR PRANGE. Justiça gratuita: Requerida.
31/10/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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