TJSC - 5011967-14.2024.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

DARLAN MENDES

CPF *35.***.*44-47

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 03:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0

  • 29/11/2024 03:09

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/10/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2024 13:28

    Juntado - Ofício

  • 16/10/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2024 16:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 15/10/2024 12:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/10/2024 17:23

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

  • 01/10/2024 18:45

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301

  • 30/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5011967-14.2024.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 139) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DARLAN MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) OFENDIDO: AMAURY DE PAULA (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: ANDRE LEANDRO MACIEL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOSE CARLOS MAFRA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 27/09/2024 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024

  • 27/09/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/09/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 139

  • 30/08/2024 13:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 29/08/2024 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2024 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2024 11:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 28/08/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/08/2024 11:25

    Vista ao MP

  • 27/08/2024 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/08/2024 17:24

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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