23/12/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.245,91
19/12/2024 16:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Maria Augusta Tridapalli em 19/12/2024 16:38:21
19/12/2024 08:32

Baixa Definitiva
19/12/2024 08:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
18/12/2024 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/12/2024 15:11

Expedição de Alvará
18/12/2024 13:46

Despacho
18/12/2024 13:12

Conclusos para despacho
18/12/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 94
18/12/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/12/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/12/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/12/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:48

Juntada de Petição
10/12/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.232,08
10/12/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SJS01
10/12/2024 08:57

Transitado em Julgado
10/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/11/2024 17:58

Juntada de Petição
22/11/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/11/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/11/2024 08:54

Juntada de Petição
07/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003295-22.2023.8.24.0062/SC (Pauta: 942) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RECORRIDO: MARIA SORLANGE PEIXER (AUTOR) ADVOGADO(A): GREGORI LUIZ DALBOSCO (OAB SC042511) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 942
20/09/2024 13:31

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 62 (21/08/2024). Guia: 8612267 Situação: Baixado.
20/09/2024 13:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
20/09/2024 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
20/09/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8612267, Subguia 4399282 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.296,48
21/08/2024 14:50

Link para pagamento - Guia: 8612267, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4399282&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4399282</a>
21/08/2024 14:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 8612267 - R$ 1.296,48
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 16:03

Conclusos para julgamento
09/05/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 13:26

Decisão interlocutória
20/03/2024 10:03

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
08/03/2024 09:09

Juntada de Petição
01/03/2024 16:25

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:01

Juntada de Petição
09/02/2024 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/01/2024 10:55

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/12/2023 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2023 18:32

Juntada de Petição
19/12/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 22:29

Decisão interlocutória
18/12/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 19:03

Conclusos para despacho
12/12/2023 18:04

Juntada de Petição
12/12/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 28
12/12/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 15:14

Juntada de Petição
04/12/2023 18:53

Decisão interlocutória
04/12/2023 17:16

Conclusos para decisão
30/11/2023 09:44

Juntada de Petição
30/11/2023 08:18

Juntada de Petição
29/11/2023 13:11

Expedição de ofício - 1 carta
29/11/2023 13:09

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 18:15

Decisão interlocutória
28/11/2023 13:28

Conclusos para decisão
27/11/2023 18:50

Juntada de Petição
27/11/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
21/11/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/11/2023 16:48

Expedição de ofício - 1 carta
09/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 16:17

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2023 16:20

Conclusos para decisão
06/11/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 05:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:16

Decisão interlocutória
04/09/2023 13:40

Conclusos para decisão
01/09/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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