TJSC - 5004303-04.2021.8.24.0030

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL VIEIRA PACHECO

CPF *38.***.*54-30

Advogados

MARCELO JOSE CARDOSO

OAB: 007758/SC

CPF *78.***.*32-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 16:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA01CR0

  • 22/11/2024 16:31

    Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024

  • 20/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/11/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/10/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/10/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 22/10/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2024 18:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/09/2024 09:34

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004303-04.2021.8.24.0030/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: RAFAEL VIEIRA PACHECO (ACUSADO) ADVOGADO(A): Marcelo José Cardoso (OAB SC007758) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 27/09/2024 19:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024

  • 27/09/2024 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/09/2024 19:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 27/09/2024 18:57

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 03/07/2024 15:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 03/07/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/07/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/06/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/06/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/06/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/06/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/05/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 11:00

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 20/05/2024 10:59

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 10:59

    Alterado o assunto processual - De: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

  • 20/05/2024 10:56

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC022269

  • 13/05/2024 11:17

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 10/05/2024 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 10/05/2024 14:18

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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